Brasil e Argentina propõem unificar o controle aduaneiro no novo Porto Seco de Foz do Iguaçu
Modelo de integração prevê atuação coordenada dos dois países para reduzir burocracia, tempo de espera e custos no transporte de cargas
Brasil e Argentina avançam nas discussões para implantação de um sistema integrado de controle aduaneiro na fronteira de Foz do Iguaçu. A proposta prevê a adoção do modelo de cabeceira única, com concentração dos procedimentos de fiscalização dos dois países no lado brasileiro, junto à estrutura do novo Porto Seco.
As tratativas são realizadas durante uma reunião bilateral que ocorre entre quarta-feira (12) e esta sexta-feira (14), na sede da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu. O encontro reúne representantes brasileiros e argentinos de órgãos ligados à fiscalização aduaneira, migração, transporte e controle sanitário, além de integrantes dos setores público e privado.
A proposta busca eliminar procedimentos repetidos e tornar mais ágil a liberação de mercadorias. Com a integração, transportadores, exportadores e importadores poderão ter redução no tempo de permanência na fronteira e nos custos relacionados às operações logísticas.
O modelo em discussão prevê o compartilhamento de informações entre os órgãos dos dois países e a atuação coordenada das equipes. A medida também permitirá ampliar o uso da gestão de riscos, direcionando as fiscalizações para cargas e operações consideradas de maior risco, sem criar obstáculos desnecessários para o comércio regular.
Além dos procedimentos aduaneiros, a integração envolve áreas relacionadas à migração, transporte e controle sanitário, exigindo articulação entre diferentes órgãos brasileiros e argentinos.
Novo Porto Seco
A implantação do modelo está relacionada às novas estruturas do Porto Seco de Foz do Iguaçu e da Aduana da Ponte Internacional Tancredo Neves. A previsão é que o novo complexo entre em operação em dezembro de 2026.
A nova estrutura deverá permitir a concentração de etapas atualmente realizadas em pontos distintos da fronteira, criando condições para uma operação mais integrada e baseada em tecnologia, compartilhamento de dados e análise de riscos.
Para o comércio exterior, a expectativa é de que a mudança reduza o tempo de espera dos caminhões, diminua custos operacionais e aumente a previsibilidade do transporte internacional. A medida também pode reforçar a posição de Foz do Iguaçu como corredor estratégico para o comércio entre os países do Mercosul.
As discussões integram a agenda de cooperação entre Brasil e Argentina para facilitar o comércio e aprimorar os controles na fronteira. O objetivo é conciliar maior agilidade nas operações regulares com a manutenção dos mecanismos de fiscalização e segurança, enquanto as operações regulares encontram menos obstáculos na passagem entre os dois países.
Texto: Maria Vitória de Moura.
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