Motivado pelo aumento da cota, empresário deve abrir novos duty frees no Brasil

O aumento da cota de isenção para viajantes que ingressam ao Brasil por fronteira terrestre, agora é de 500 dólares.

Após o anuncio da aprovação do aumento da cota de UU$ 300 para UU$ 500 para compras em lojas francas terrestres localizadas em diferentes cidades do Brasil, o empresário da região de Foz do Iguaçu, Jorbel Jacson Griebeler anunciou que vai abrir duas novas lojas no Brasil. O empresário é fundador da maior loja de departamentos em Ciudad Del Este/PY, a Cellshop e durante a pandemia, abriu um duty free dentro de um shopping da Terra das Cataratas: o Cellshop Duty Free.

Perguntado para Jorbel Griebeler quais seriam as cidades escolhidas para a implantação dos novos duty frees com a marca Cellshop, o empresário disse que não vai revelar até estar tudo concretizado. A única informação revelada é que as novas lojas terão um porte menor do que a existente em Foz do Iguaçu.

Em entrevistas para a imprensa, Jorbel Griebeler disse que os empresários do segmento de lojas francas terrestres estavam ansiosos por esta medida que aumenta o direito de compras de 300 para 500 dólares. “Vemos com muito bons olhos a decisão tomada pelo governo e as instituições responsáveis. Com o aumento da cota, o negócio de lojas francas se torna mais viável e com a aprovação os empresários farão mais investimentos no setor”, enfatiza Jorbel.

Deixar dinheiro no Brasil
Os empresários do setor anunciam que as lojas francas terrestres são uma grande oportunidade de geração de empregos e renda para várias cidades em fronteira do Brasil. “Acreditamos que tornando as lojas francas terrestres mais atrativas, estaremos fazendo os brasileiros deixarem seu dinheiro no Brasil e automaticamente serão criados mais investimentos em lojas, gerando milhares de empregos diretos e indiretos e mais renda e impostos ao Brasil. É uma grande justiça sendo feita aos empresários de fronteira que já reivindicam esse projeto a mais de 20 anos”, complementa o empresário.

Gargalos a serem vencidos
Mas Jorbel Griebeler diz que existem gargalos a serem vencidos, como é o caso do sistema homologado pela Receita Federal, chamado Serpro, empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda. “Este sistema é muito instável e gera desconforto entre lojistas e os clientes. Outro passo muito importante que esperamos mudança, é sobre a transferência de produtos de loja franca para loja franca”, informa.

O empresário antecipa que as melhorias nas questões burocráticas são de fundamental importância para que as transferências sejam somente feitas com Danfe (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), de uma loja para a outra. “Este sistema já carrega todas as informações necessárias para o controle, inclusive o número da DI (Depósito de Intercâmbio), gerando mais agilidade no processo”, finaliza Jorbel.

O que são lojas francas
São lojas francas instaladas em fronteiras terrestres entre cidades gêmeas, ou seja, especificamente em cidades estrangeiras na linha de fronteira com Brasil. Esta proposta autoriza os estabelecimentos a vender mercadorias nacionais ou estrangeiras à pessoa em viagem internacional, com isenção de impostos de importação.

A proposta de loja franca é facilidade ao viajante terrestre internacional, a opção de acesso a compras num ambiente de comodidade e conveniência, além de aquecer e dinamizar a economia local.

Mas o que são cidades gêmeas? São aquelas cidades são em que os municípios são cortados pela linha de fronteira e podem ser secas ou fluviais. Atualmente o Brasil possui oficialmente 32 cidades gêmeas, que são:

• Barracão, Foz do Iguaçu, Guaíra e Santo Antônio do Sudoeste (PR);
• Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Santa Rosa do Purus (AC);
• Tabatinga (AM);
• Oiapoque (AP);
• Bela Vista, Coronel Sapucaia, Corumbá, Mundo Novo, Paranhos, Ponta Porã e Porto Murtinho (MS);
• Guajará-Mirim (RO);
• Bonfim e Pacaraima (RR)
• Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Mauá, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana (RS);
• Dionísio Cerqueira (SC).

Texto: Silvana Canal com assessorias)
Foto: Disponíveis na internet