Insalubridade na Atividade Laboral
A profissão é considerada insalubre quando há a exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde e que podem deixar sequelas definitivas.
Uma atividade é considerada insalubre quando existe uma condição ou método de trabalho que expõe o trabalhador a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados por Normas Regulamentadoras expedidas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT).
O trabalho em condições insalubres, assegura ao trabalhador, além da percepção de um valor adicional, dependendo do grau de risco a que estejam expostos, o direito à aposentadoria especial caso exerçam, por períodos que variam de 15 a 25 anos, profissões enquadradas como insalubres pela Previdência Social. Para esta comprovação é necessário apresentar junto ao INSS o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), elaborados pelas empresas.
Agentes nocivos – São todos aqueles agentes químicos, físicos, biológicos, psíquicos que são prejudiciais à saúde ou a integridade física do trabalhador, como exemplo, exposição a calor e frio excessivos, exposição a ruídos acima do permitido, exposição a materiais contaminantes entre outros.
Confira abaixo algumas profissões insalubres reconhecidas pelo INSS após 25 anos de exposição:
Aeroviário;
Aeroviário de Serviço de Pista;
Auxiliar de Enfermeiro;
Auxiliar de Tinturaria;
Bombeiro;
Cirurgião;
Dentista;
Eletricista (acima 250 volts);
Enfermeiro;
Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
Escafandrista;
Estivador;
Foguista;
Químicos industriais, toxicologistas;
Gráfico;
Jornalista;
Maquinista de Trem;
Médico;
Mergulhador;
Metalúrgico;
Mineiros de superfície;
Motorista de ônibus;
Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
Técnico de radioatividade;
Trabalhadores em extração de petróleo;
Transporte ferroviário;
Transporte urbano e rodoviários;
Operador de Caldeira;
Operador de Raios-X;
Operador de Câmara Frigorífica;
Pescadores;
Perfurador;
Pintor de Pistola;
Professor;
Recepcionista (Telefonista);
Soldador;
Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre;
Tintureiro;
Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares);
Vigia Armado, (Guardas);
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Texto: Assessoria