Justiça brasileira
Estou aprendendo a curtir os feriados. Fiz várias coisas, como passear, sai na noite, fui a bares, encontrei amigos, namorei, mas também li, arrumei meu guarda-roupas e até as pastas do meu computador. Uma das leituras foram 2 revistas Veja acumuladas.
Bem, gostei da entrevista nas páginas amarelas com o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal e resolvi fazer comentários. Ele diz que o Brasil tem constituição boa, mas muito detalhista que acaba levando a muitas interpretações na hora de julgar um caso. Ou seja, quem tem bom advogado, ou advogados, acaba se saindo bem. Que não é o caso de uma contribuinte que ganha salário mínimo, por exemplo. Esse acaba preso e cumprindo a pena porque ninguém vai buscar interpretações.
Falou sobre a lentidão dos processos. O Ministro diz que as leis são muito intrincadas, malfeitas. As leis não foram feitas para dar soluções rápidas aos litígios. Barbosa deixa claro que é um problema cultural, de falta de sentido prático para resolver as coisas. Acho que esse ministro pensa como a maioria dos brasileiros. Nós percebemos essa falha. Os políticos e governantes também, mas você acha que vai mudar, claro que não. Não é bom pra quem tem cargo e usa de má fé.
O que mais gostei na entrevista foi quando Barbosa citou o exemplo do Bill Clinton. Quando era presidente foi inquirido pelo Grand Jury. Nos Estados Unidos, o Grand Jury é composto por pessoas do povo também. Lá o homem mais poderoso do Planeta se submeteu às mesmas leis que punem o cidadão comum. A no Brasil tem o Foro Privilegiado, composto por pessoas do poder público, promotorias. “o foro privilegiado é a racionalização da impunidade”, diz o ministro. Ou seja, esperteza dos políticos para se proteger. “Um escudo para que as acusações formuladas contra eles jamais tenham consequências.
Agora você entende um pouco mais sobre o que acontece na nossa Justiça: Um amigo meu tem um processo na justiça há 10 anos. Ele recorreu porque sofreu um acidente na estrada, voltando de férias com a família. Morreu a mãe, a esposa e um sobrinho. Ele, a filha e o filho estão traumatizados até hoje. Sabe o que aconteceu. Nada. Está parado na JUSTIÇA.