MP pede bloqueio de bens do dono da Itapemirim, citando a companhia aérea
O Ministério Público pediu o bloqueio dos bens do dono do Grupo Itapemirim, Sidnei Piva, citando o processo de abertura da companhia aérea. A matéria foi publicada na Folha de São Paulo.
A informação foi divulgada pela coluna de Rogério Gentile, na Folha de São Paulo. Citando o Promotor Nilton Belli Filho, o jornalista afirma que o Ministério Público (MP) pediu os bloqueio dos bens de Sidnei Piva, dono do Grupo Itapemirim.
A decisão teria sido tomada alegando que a Itapemirim está em Recuperação Judicial, mas decidiu abir a ITA Transportes Aéreos, sua companhia aérea para transporte regular de passageiros. O processo da ITA junto à ANAC está em progredindo, restando apenas duas etapas para poder realizar a homologação da empresa, que pretende decolar em março do ano que vem.
Segundo o promotor, a decisão de abrir uma companhia aérea em meio a RJ é contrária ao plano de recuperação da empresa, e além disso, Piva teria realizado “empréstimos mediante expedientes fraudulentos, até mesmo com evasão de divisas“, cita a reportagem.
Outros pontos citados são que a empresa fez um pedido de ampliação do prazo de pagamentos para os credores, demonstrando que não teria liquidez imediata para quitar compromissos. O promotor pediu que os bens de Sidnei Piva fossem bloqueados, assim como a justiça impeça que qualquer ativo do Grupo seja vendido.
A justiça ainda não se manifestou sobre o pedido, mas Sidnei afirmou que está cumprindo todos os passos da RJ, assim como a abertura da companhia aérea serve para diversificar os negócios da empresa, trazendo mais receitas e ajudando na viabilidade do plano de recuperação.
A versão de Piva e da Itapemirim
Em nota oficial à Folha, Sidnei afirma que o pedido do MP é “uma mera reprise de manifestações antigas, que já foram julgadas improcedentes”. Além disso, afirma que o plano da RJ não impede que novos empreendimentos sejam feitos, desde que não afetem os termos originais do plano.
Por outro lado, dois credores, Sita Serviços e China Construction Bank, pediram a falência da empresa citando os não pagamentos e a impossibilidade da empresa seguir com a Recuperação Judicial. Já uma associação de ex-funcionários pede intervenção no governo na empresa, também citando falta de pagamentos de verbas devidas e acordadas.
A Itapemirim também nos comunicou sobre o caso, veja abaixo a nota na íntegra:
Esclarecemos que Sidnei Piva não teve os bens bloqueados e apresentou contestação aos autos do processo, rebatendo de forma categórica as supostas irregularidades. O pedido se trata de uma reprise de manifestações antigas, que já foram julgadas improcedentes.
O processo supracitado está próximo de chegar ao fim, já que o Grupo está trabalhando para promover a quitação do plano de recuperação judicial e irá peticionar nos autos do processo já nos próximos dias, tornando-se uma das únicas empresas brasileiras a se recuperarem em meio a uma pandemia.
Todos os projetos de investimentos do Grupo Itapemirim são mensalmente noticiados ao Administrador Judicial e ao Juiz, sempre no intuito de proporcionar maior transparência e lisura às operações.
A atual gestão do Grupo Itapemirim entende, ainda, que o fomento das operações e a reestruturação da companhia, especialmente no setor aéreo, de forma coordenada e sem afetar os pagamentos dos credores, como está sendo rigorosamente realizada, possibilitará maior segurança ao cumprimento do plano, descredenciando qualquer tipo de pretensão de bloqueio de bens do Grupo Itapemirim e seu acionista.
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