Entidades reagem à projeto de estrada que rasga ao meio o Parque Nacional do Iguaçu
Câmara Federal pode apreciar nesta terça-feira (8) requerimento de urgência para apreciar o PL 984/2019, que propõe a reabertura da Estrada do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu.
Entidades ambientalistas estão mobilizando deputados federais para impedir o avanço do Projeto de Lei 984/2019, de autoria do Deputado Vermelho (PSD-PR), que prevê a construção de uma rodovia que corta ao meio o Parque Nacional do Iguaçu. A previsão é de que a urgência do requerimento seja apreciada nesta terça-feira (8) pelo plenário da Casa.
Desde que o requerimento de urgência para apreciação desse projeto entrou em pauta, as Organizações não Governamentais (ONGs) de proteção de Unidades de Conservação (UCs) estão enviando correspondências aos parlamentares. As entidades contam também com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, coordenada pelo deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP). Alguns deputados já manifestaram apoio à causa ambiental, além de instituições e personalidades do país.
O PL 984/2019 prevê a alteração da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), para criar a categoria de unidade de conservação denominada Estrada-Parque e transformá-la em Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu. O projeto é extremamente danoso à integridade do parque, localizado no Oeste do Paraná, e que tem as Cataratas do Iguaçu como sua principal referência. Além de problemas ambientais, a reabertura da Estrada do Colono poderá impactar o contexto socioeconômico da região.
Se aprovada a proposta, o Parque Nacional do Iguaçu será cortado ao meio por uma rodovia de 18 quilômetros na área intangível, de maior biodiversidade e de refúgio das últimas onças-pintadas do bioma da Mata Atlântica. A antiga estrada que existia no local foi fechada em 1986 por decisão judicial. Depois disso, foi invadida novamente em 1997, permanecendo aberta até 2001, quando houve o fechamento pela Polícia Federal após uma nova determinação da Justiça.
A última invasão do local ocorreu em 2004 com a utilização de máquinas de prefeitura locais mas foi fechada em seguida. Após um trabalho de restauração e monitoramento, o antigo leito da estrada já foi tomado pela floresta, conforme atesta um relatório realizado pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2019.