Foz do Iguaçu debate implantação de novo sistema para importações terrestres
DUIMP substituirá a Declaração de Importação a partir de dezembro e promete reduzir burocracia, etapas e tempo de processamento
Foz do Iguaçu sediou, nesta terça-feira (11), um seminário sobre a implantação da Declaração Única de Importação (DUIMP) no modal terrestre. O evento reuniu representantes da Receita Federal e de órgãos intervenientes no comércio exterior, como a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Exército, além de equipes técnicas responsáveis pela implantação do novo modelo.
No transporte terrestre, a DUIMP substituirá a atual Declaração de Importação (DI) e permitirá maior integração dos procedimentos por meio do Portal Único de Comércio Exterior. O sistema reunirá informações relacionadas à importação, carga, trânsito e à atuação dos diferentes órgãos envolvidos nas operações.
Segundo a Receita Federal, a mudança tem como objetivos reduzir o número de etapas e o tempo de processamento das importações, ampliar a integração entre os órgãos, diminuir a burocracia e eliminar retrabalhos. A expectativa também é de maior previsibilidade e transparência para os operadores de comércio exterior.
O módulo da DUIMP destinado ao modal terrestre está disponível para utilização desde julho. A transição ocorrerá de forma gradual e, a partir de 1º de dezembro de 2026, a utilização do novo sistema será definitiva, com a descontinuação da plataforma atualmente utilizada para o registro das Declarações de Importação.
Durante o seminário, a Receita Federal reforçou a orientação para que importadores, transportadores, despachantes aduaneiros e demais participantes do comércio exterior antecipem a adaptação de seus processos e sistemas.
A utilização da DUIMP desde o período de transição permitirá que as empresas testem os procedimentos, identifiquem eventuais necessidades de ajustes e se preparem para a mudança definitiva, reduzindo o risco de impactos nas operações com o encerramento do sistema da DI.
Receita Federal orienta setor privado
Em nota, a Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Assessoria de Comunicação da Alfândega de Foz do Iguaçu, destacou que o seminário teve como objetivo apresentar as mudanças e orientar o setor privado sobre a transição para o novo sistema.
De acordo com o órgão, o encontro contou ainda com a participação do delegado titular e do delegado adjunto da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, da delegada adjunta de Dionísio Cerqueira e da chefe da Divisão de Administração Aduaneira da Superintendência da 9ª Região Fiscal.
A implantação da DUIMP integra o processo de modernização do comércio exterior brasileiro e terá impacto direto sobre as operações de importação realizadas pelo modal terrestre na região de Foz do Iguaçu, importante ponto de conexão comercial entre o Brasil e os países do Mercosul.
Texto: Maria Vitória de Moura.
Foto: Receita Federal.