Codetri avança na institucionalização com aprovação de termo para conselhos e regimento
Conselho de Desenvolvimento Trinacional também define prioridades para a Comissão Temporária de Integração Fronteiriça do Parlasul.
Durante encontro presencial e on-line, o Codetri (Conselho de Desenvolvimento da Região Trinacional do Iguassu) deu um passo largo no sentido da sua institucionalização, no último dia 4. A entidade aprovou o termo de cooperação e o regimento interno.
Os documentos estabelecem a adesão dos conselhos de desenvolvimento à entidade e a forma de funcionamento do colegiado. E normatizam os objetivos e finalidades da atuação conjunta pela efetivação das pautas comuns da região fronteiriça da Argentina, Brasil e Paraguai.
O Codetri é formado pelos conselhos de desenvolvimento de Ciudad del Este (Codeleste), Foz do Iguaçu (Codefoz), Presidente Franco (Codefran) e Puerto Iguazú (Codespi). A presidência é rotativa, sendo eleita pelos integrantes.
A institucionalização do Conselho de Desenvolvimento Trinacional é um compromisso da atual direção. O termo de cooperação e o regimento interno fortalecem a entidade interna e externamente, definindo papeis, responsabilidades e prazos.
“Era uma necessidade identificada em nossos planejamentos anteriores, que agora concretizamos”, enfatiza o presidente do Codetri, Roni Temp. “Com essa organização em nível institucional, saímos mais fortes para o trabalho pelo crescimento das nossas cidades da região trinacional.”
Como exemplo da importância dessa institucionalização, agora concluída, ele cita a agenda e as pautas do Codetri junto a instâncias governamentais, como o Parlasul (Parlamento do Mercosul). Ter os documentos oficiais de funcionamento ajuda a ampliar espaços de atuação.
“O que oficializamos define quem somos e como trabalhamos”, frisa Roni. “Nos dá clareza sobre as prioridades e como buscar os objetivos, respeitando as particularidades de cada cidade, mas entendendo o nosso papel, que é desenvolver, de forma integrada, a região trinacional”, conclui.
Governança trinacional
O Codetri é uma experiência pioneira de governança efetivada em 2018. Além de aliança entre poder público e sociedade civil das quatro cidades vizinhas, sua atuação norteia a ação governamental para o desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental.
Sua atuação recente, por exemplo, mirou a reabertura segura das pontes durante a emergência da pandemia de covid-19. Dá suporte às ações dos conselhos de cada cidade para o desenvolvimento, monitora o andamento das obras da Ponte Internacional da Integração e alinha soluções para demandas que envolvam a Ponte Internacional da Amizade.
As câmaras técnicas (CTs) de Inovação e de Meio Ambiente do Codetri se debruçam em soluções integradas para desafios e problemas. E, desde o ano passado, o Codetri soma em iniciativas para melhorar a experiência de consumidores que compram no comércio fronteiriço, esforço de várias instituições que está sendo canalizado para ser convertido em uma nova CT.
Codetri no Parlasul
Outra pauta na qual o Codetri avançou envolve a definição do plano de ação da Comissão Temporária de Integração Fronteiriça do Parlasul. Essa instância é resultado da reivindicação das entidades da região durante sessão do Parlamento do Mercosul em Foz do Iguaçu no ano passado.
O Parlasul requereu que o Codetri elabore sugestões para o funcionamento dessa comissão. As contribuições ao órgão transnacional irão priorizar acordos que envolvam as comunidades de fronteira e se reflitam em várias áreas, como a eficiência aduaneira, entre outras.