Mudança em regra pode agilizar processo para brasileiros morar em Portugal

Alteração aprovada pelo Parlamento português deve passar a vale a partir do momento do pedido de autorização de residência.

De acordo com a lei atual, é necessário viver em Portugal por cinco anos para solicitar a cidadania portuguesa. No entanto, uma alteração aprovada pelo Parlamento português pode mudar o momento em que esse prazo começa a ser contado, acelerando o processo para brasileiros e outros estrangeiros.

Atualmente, o prazo de cinco anos começa a ser contado a partir do momento em que o estrangeiro recebe a autorização de residência. Porém, a nova regra aprovada pelos parlamentares prevê que esse prazo deve começar no momento do pedido de autorização de residência.

Para que a mudança entre em vigor, o texto depende da promulgação pelo presidente da República e da regulamentação pelo Legislativo, dentro de um prazo de 90 dias após a publicação. Segundo o advogado Flávio Martins Peron, especialista em procedimentos de vistos de residência e nacionalidade portuguesa, essa alteração pode significar uma redução de cerca de dois anos no tempo necessário para solicitar a cidadania.

Peron, que é sócio do escritório Martins e Oliveira Advogados, afirma que a medida beneficiará muitos estrangeiros que se mudam para Portugal. Ele ressalta que dois anos não é um tempo razoável para obter uma resposta em um processo migratório, especialmente considerando que Portugal precisa dessas pessoas para impulsionar sua economia.

A mudança, no entanto, não terá efeitos significativos para brasileiros que solicitam vistos ainda no Brasil, de acordo com o advogado. Ele exemplifica que a nova regra é mais relevante para aqueles que já estão vivendo em Portugal e desejam iniciar o processo de obtenção da cidadania. (com Koka portal de notícias)