ConCidade Foz contribui para o desenvolvimento urbano e atualizações do Plano Diretor em Foz do Iguaçu
Grupo técnico é composto por órgãos da Prefeitura, entidades de classe e instituições de ensino que deliberam sobre temas como meio ambiente, urbanização e saneamento
O desenvolvimento territorial do município é acompanhado de perto por um grupo técnico que analisa e faz encaminhamentos importantes sobre a urbanização da cidade. O Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu (ConCidade) é o responsável pela formulação, elaboração e acompanhamento da Política Urbana Municipal e do Plano Diretor, composto por diversos atores.
A gestão do órgão fica a cargo da Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos, sendo a instância final de aprovação de todas as propostas que versam sobre áreas de habitação, saneamento básico e sustentabilidade, mobilidade urbana e finanças.
O secretário da pasta e presidente do ConCidade Foz, Leandro Costa, explica que a retomada do conselho ganhou ainda mais força no segundo mandato da gestão do prefeito Chico Brasileiro.
“Foz do Iguaçu está em um crescente processo de evolução em muitas instâncias, por isso é importante manter um grupo atento ao que acontece e também possa acolher demandas que chegam da sociedade. A gestão está atenta a toda essa movimentação, permitindo o crescimento e provendo meios para que se desenvolvam”, afirmou Costa.
Ações práticas
Entre as atualizações recentes, está a atualização da lei de uso e parcelamento de solo – que passou por uma avaliação dos membros do grupo e foi aprovado na Câmara de Vereadores.
A construção do novo Porto Seco foi outra importante demanda tratada pelo ConCidade. Após encontros entre os órgãos responsáveis, como o CodeFoz e ACIFI, o conselho sugeriu uma macrorregião do município capaz de comportar o empreendimento, cumprindo todos os requisitos ambientais e estruturais.
“Por conta do prazo que tínhamos, agimos com muita agilidade para promover todos os estudos necessários e apontar a área que mais se adequaria ao planejamento de desenvolvimento da cidade. O conselho fez a análise e notificamos a Receita Federal, que dará todo o prosseguimento restante”, frisou o secretário.
Participação democrática
As demandas podem ser encaminhadas pela população ao Planejamento, por meio de protocolo. Os pedidos são analisados pelos servidores da pasta, que emitem os primeiros pareceres técnicos.
Todas as demandas são levadas para as reuniões do ConCidade, que debate a pauta em conjunto antes de enviá-la para apreciação na Câmara Municipal.
Compõem o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu os seguintes órgãos municipais: Planejamento e Captação de Recursos, Meio Ambiente, Fazenda, Instituto de Trânsito de Foz do Iguaçu – Foztrans e Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FozHabita.
Também estão presentes: Câmara Municipal, Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (ACIFI), Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu (Codefoz), Itaipu Binacional, Sanepar, Copel, além de instituições de ensino e entidades de classe.
Da assessoria