Operação combate trabalho análogo à escravidão em vinícolas no RS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) diz que as vinícolas que faziam uso de mão de obra análoga à escravidão durante a safra da uva na Serra do Rio Grande do Sul podem ter que pagar direitos trabalhistas às mais de 200 pessoas resgatadas durante a operação policial em Bento Gonçalves , na quarta-feira (23).
De acordo com gerente regional do MTE em Caxias do Sul, Vanius Corte, as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton contrataram uma empresa de serviços de apoio administrativo que oferecia a mão de obra.
O responsável por essa empresa, Pedro Augusto de Oliveira Santana, de 45 anos, natural de Valente (BA), chegou a ser preso, mas vai responder pelo crime em liberdade porque pagou fiança no valor de R$ 40 mil.
O advogado dele Rafael Dorneles informou que vai se posicionar assim que conversar com o cliente.
“As pessoas que tomaram esse serviço, as pessoas que foram beneficiadas por esse serviço, também podem ser responsabilizadas. A gente chama isso de responsabilidade subsidiária. Primeiro, o empregador tem a responsabilidade. Se ele não pagar, as pessoas que trabalharam em determinada vinícola, que prestaram o serviço lá, podem cobrar, e nós vamos chegar nesse ponto, dessa vinícola que se beneficiou desse trabalho”, afirma.
Em nota, as empresas afirmaram que desconheciam as irregularidades e sempre atuaram dentro da lei (leia as notas, na íntegra, abaixo).
Para Corte, “não basta tu contratar alguém, tu tem tem que saber quem tu tá contratando, tu tem que ter essa responsabilidade de examinar se ele oferece as condições [adequadas] e os diretos [legais].
Os trabalhadores resgatados receberam acolhimento no ginásio Darcy Pozza, em Bento Gonçalves, na quinta-feira (23).
Relatos à RBS TV: “A maioria foi espancado, humilhado, várias coisas aconteceram aqui. Fui violentado no banheiro, me bateram. Cheguei lá e nós comíamos comida azeda. Nós trabalhávamos demais, trabalho escravo. Lá, eles estavam em posse de armas, ameaçando nós. Teve gente que tomou até tiro de bala de borracha”, conta um trabalhador alojado no ginásio Darcy Pozza após o resgate.
“A gente trabalhava de 6h da manhã até meia-noite, 1h da manhã. Quando eu ia chegar para pedir para ir embora, a Polícia Federal chegou, fez essa operação e ajudou a gente. (Sentia) muito medo. Do lado do meu quarto era todo dia que batiam nos meninos lá. Choque, bicuda, tudo nos meninos”, conta.