Câmara de Foz aprova programa “Empregue uma Mãe”

Proposta objetiva incentivar contratação e reinserção de mulheres mães no mercado de trabalho.

Com objetivo de ampliar as oportunidades de vagas para as mulheres que são mães e historicamente são discriminadas no mercado de trabalho, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei (80/2022), de autoria da vereadora Yasmin Hachem (MDB). O objetivo da proposta é fazer uma reparação histórica, incentivando a contratação e reinserção de mulheres mães através de benefícios às empresas que aderirem ao programa.

A proponente do projeto, vereadora Yasmin Hachem (MDB), enfatizou: “Esse projeto quer integrar mulheres que são mães e criando incentivo para empresas contratarem mães, para que a gente possa inseri-las e reinseri-las no mercado de trabalho. Por questões culturais e históricas, acredita-se que contratar mulher pode ser menos vantajoso. Ao mesmo tempo que a sociedade exige a participação da mãe na vida pública, ela não dá condições nenhumas para que isso aconteça”. A vereadora Anice Gazzaoui (PL) acrescentou: Esse projeto é mais um dos bons que você traz aqui, vereadora Yasmin. Quando a gente luta e defende a bandeira da mulher, a gente quer alguém de verdade que defende nossas bandeiras”.

A proposta é que existe a concessão de benefícios e incentivos para os estabelecimentos que promoverem os objetivos da lei. O programa quer abranger mulheres mães que possuam filhos com idade de 4 meses e 5 anos e 11 meses.

A matéria fixa, ainda, que o Poder Executivo deverá criar e gerir cadastro de empresas interessadas em aderir ao Programa, bem como manter banco de vagas atualizado para que efetuem o encaminhamento das mulheres. O projeto foi aprovado em dois turnos e segue para sanção do Executivo.