{"id":6808,"date":"2021-08-18T15:03:35","date_gmt":"2021-08-18T18:03:35","guid":{"rendered":"https:\/\/silvanacanal.wordpress.com\/?p=6808"},"modified":"2021-08-18T15:03:35","modified_gmt":"2021-08-18T18:03:35","slug":"ganho-de-capital-sobre-alienacao-de-bens-imoveis-de-pessoa-fisica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/2021\/08\/18\/ganho-de-capital-sobre-alienacao-de-bens-imoveis-de-pessoa-fisica\/","title":{"rendered":"Ganho de capital sobre aliena\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis de pessoa f\u00edsica"},"content":{"rendered":"\n

Ouvi meu contador falar em ganho de capital mas n\u00e3o fa\u00e7o nem ideia do que seja<\/em>! J\u00e1 ficou frente a frente com essa d\u00favida? A contadora Leonor Venson vai ajudar a esclarecer.<\/p>\n\n\n\n

Mas o que \u00e9 ganho de capital<\/strong>? Simples: ganho de capital \u00e9 todo e qualquer lucro obtido na venda de im\u00f3veis em geral, al\u00e9m de carros, caminh\u00f5es, outros m\u00f3veis e a\u00e7\u00f5es financeiras. A contadora de Foz do Igua\u00e7u, Leonor Venson faz uma explana\u00e7\u00e3o para ajudar nesse entendimento.

A contadora come\u00e7a dizendo que o ganho de capital percebido por pessoa f\u00edsica, em decorr\u00eancia da aliena\u00e7\u00e3o de bens e direitos de qualquer natureza, sujeita-se \u00e0 incid\u00eancia do imposto sobre a renda. Neste caso, as al\u00edquotas aplicadas, s\u00e3o as seguintes: 15% para ganhos de capital de at\u00e9 R$ 5 milh\u00f5es, 17,5% nos ganhos entre R$ 5 milh\u00f5es e R$ 10 milh\u00f5es, 20% na faixa entre R$ 10 milh\u00f5es e R$ 30 milh\u00f5es e 22,5% caso o ganho de capital supere os R$ 30 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Mas inicialmente \u00e9 preciso conceituar o ganho de capital, que \u00e9 a diferen\u00e7a positiva entre o valor de transmiss\u00e3o do bem ou direito, ou ainda o respectivo custo de aquisi\u00e7\u00e3o. \u201cPor\u00e9m, tratando-se de tributa\u00e7\u00e3o, sempre h\u00e1 algumas exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra e isen\u00e7\u00f5es que valem a pena serem lembradas\u201d, sugere Leonor Venson.<\/p>\n\n\n\n

1 – Aliena\u00e7\u00e3o de bens cujos valores n\u00e3o ultrapassam a quantia de R$ 35.000,00 por m\u00eas (considerando o conjunto de bens);<\/p>\n\n\n\n

2 – Aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis residenciais, desde que o alienante, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contado da celebra\u00e7\u00e3o do contrato, aplique o produto da venda na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis residenciais localizados no Pa\u00eds<\/p>\n\n\n\n

3 – Aliena\u00e7\u00e3o de \u00fanico im\u00f3vel at\u00e9 R$ 440 mil, sendo a isen\u00e7\u00e3o aplicada uma vez a cada 5 anos.<\/p>\n\n\n\n

4 –  Im\u00f3veis adquiridos entre 1970 e 1988 ganham desconto. O desconto sobre o ganho de capital come\u00e7a em 95% para im\u00f3veis comprados em 1970 e diminui \u00e0 raz\u00e3o de cinco pontos percentuais ao ano.<\/p>\n\n\n\n

5 – Isen\u00e7\u00e3o total se comprado o im\u00f3vel at\u00e9 1969. Observar que nesses casos h\u00e1 uma grande vantagem em se apurar o ganho de capital na declara\u00e7\u00e3o final de esp\u00f3lio, quando se tratar de heran\u00e7as de im\u00f3veis antigos. Na maioria das vezes acaba despercebido pelos herdeiros e perde-se uma oportunidade de atualizar o valor do im\u00f3vel, sem a incid\u00eancia do imposto, lembrando ainda que \u00e9 poss\u00edvel retificar a declara\u00e7\u00e3o final de esp\u00f3lio at\u00e9 no prazo de 5 anos.<\/p>\n\n\n\n

6 –  Outro dado importante refere-se aos gastos com constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou reforma de um im\u00f3vel, que podem ser somados ao custo para reduzir a base de c\u00e1lculo do imposto. Mas isso se aplica desde que as altera\u00e7\u00f5es forem informadas na declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual  e incorporadas ao valor do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

7 –  Apura\u00e7\u00e3o do Imposto da aliena\u00e7\u00e3o pelo valor da VTN (Valor da terra Nua), declarada nos anos da ocorr\u00eancia de sua aquisi\u00e7\u00e3o e de sua aliena\u00e7\u00e3o, s\u00e3o v\u00e1lidos a partir do dia 1\u00ba de janeiro de 1997. Na apura\u00e7\u00e3o de ganho de capital correspondente a im\u00f3vel rural adquirido anteriormente \u00e0 data, ser\u00e1 considerado o custo de aquisi\u00e7\u00e3o, o valor constante da escritura p\u00fablica, observado o disposto no art. 17 da Lei n\u00ba 9.249, de 26 de dezembro de 1995.<\/p>\n\n\n\n

8 – Ainda, gastos com corretagem tamb\u00e9m podem ser deduzidos da base de c\u00e1lculo do imposto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo se pode observar, s\u00e3o diversas as situa\u00e7\u00f5es que devem ser analisadas caso a caso. O recomendado \u00e9 buscar uma assessoria especializada, o que pode fazer uma grande diferen\u00e7a no valor do imposto\u201d, complementa Leonor Venson<\/p>\n\n\n\n

A contadora alerta ainda, que no caso de apura\u00e7\u00e3o do imposto, deve ser pago at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao recebimento dos ganhos. (Da reda\u00e7\u00e3o)


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