{"id":6683,"date":"2021-08-15T09:11:03","date_gmt":"2021-08-15T12:11:03","guid":{"rendered":"https:\/\/silvanacanal.wordpress.com\/?p=6683"},"modified":"2021-08-15T09:11:03","modified_gmt":"2021-08-15T12:11:03","slug":"o-panorama-atual-de-funcionamento-das-lojas-francas-nas-cidades-gemeas-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/2021\/08\/15\/o-panorama-atual-de-funcionamento-das-lojas-francas-nas-cidades-gemeas-do-brasil\/","title":{"rendered":"O panorama atual de funcionamento das lojas francas nas cidades g\u00eameas do Brasil"},"content":{"rendered":"\n

A instala\u00e7\u00e3o das lojas francas em munic\u00edpios de fronteira caracterizados como cidades g\u00eameas foi autorizada pela lei 12.723, de 2012 e normatizada em 2018.<\/em><\/strong>

Desde ent\u00e3o, este modelo de neg\u00f3cio est\u00e1 em expans\u00e3o. Atualmente, 15 lojas francas j\u00e1 est\u00e3o abertas e 6 t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento por meio do Ato Declarat\u00f3rio Executivo (ADE). Al\u00e9m destes n\u00fameros oficiais, tamb\u00e9m j\u00e1 foram anunciados investimentos em projetos de lojas francas nas seguintes cidades: Barrac\u00e3o (PR), Gua\u00edra (PR), Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste (PR), Dion\u00edsio Cerqueira (SC), Ponta Por\u00e3 (MS), Mundo Novo (MS), Guajar\u00e1 Mirim (RO), Bonfim (RR), Itaqui (RS), Quara\u00ed (RS) e Santana do Livramento (RS).

Em Foz do Igua\u00e7u, em uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada na segunda-feira, dia 9, na C\u00e2mara de vereadores, representantes do setor de com\u00e9rcio manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o dos lojistas locais com a concorr\u00eancia trazida por este tipo de neg\u00f3cio, principalmente sob o aspecto de que a lei permite que os free shops comercializem produtos brasileiros (desde que adquiridos direto do fabricante nacional), o que poderia gerar inseguran\u00e7a e competi\u00e7\u00e3o com as microempresas.

Segundo Elizangela De Paula Kuhn, da De Paula Contadores Associados, a legisla\u00e7\u00e3o traz benef\u00edcios para as cidades, tanto para o propriet\u00e1rio do free shop quanto para os pequenos comerciantes. \u201cOs itens vendidos em free shops s\u00e3o muito diferentes daqueles que encontramos no com\u00e9rcio local. S\u00e3o temperos, bebidas, roupas com maior valor agregado por causa da marca, perfumes, enfim, uma s\u00e9rie de itens que j\u00e1 tem tributa\u00e7\u00e3o elevada e que jamais competir\u00e3o com um com\u00e9rcio que faz parte de um sistema como o Simples Nacional. Esses free shops j\u00e1 inaugurados em Foz do Igua\u00e7u j\u00e1 investiram mais de R$ 40 milh\u00f5es e geram mais de 200 empregos diretos. Sem d\u00favida, o comerciante local \u00e9 beneficiado em toda essa cadeia\u201d.

Sob esse aspecto de an\u00e1lise, Areff Salman, Diretor de Compras da New York Free Shop, que tem 3 filiais no Rio Grande do Sul, nas cidades de Uruguaiana e Barra do Quara\u00ed, disse que nos feriados prolongados o principal p\u00fablico s\u00e3o turistas de cidades da macrorregi\u00e3o, como Itaqui, Alegrete, Santa Maria e S\u00e3o Borja, al\u00e9m dos turistas das cidades do entorno.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a da Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u, Jos\u00e9 Elias Castro Gomes destacou que um dos principais aspectos que necessitam ser revistos \u00e9 o aumento da cota de U$ 300 para U$ 500 d\u00f3lares para que se efetivem mais aberturas. \u201cA prefeitura espera nos pr\u00f3ximos 3 anos ter mais de 50 lojas francas. Hoje existem mais de 100 empres\u00e1rios em busca de informa\u00e7\u00f5es para fazer lojas francas em Foz\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os propriet\u00e1rios do Free Shop Caraballat Garcia, que fica em Jaguar\u00e3o (RS), Marcos Lemos Caraballat e Yeny Garcia, tamb\u00e9m citaram a import\u00e2ncia do aumento do valor da cota e outras adequa\u00e7\u00f5es relacionadas a sistemas. \u201cEstamos fazendo a frente desse modelo de neg\u00f3cio. Agora, precisamos avan\u00e7ar mais. Por exemplo: concorrer em maior igualdade com o Uruguai, j\u00e1 que a cota l\u00e1 \u00e9 de U$ 500 d\u00f3lares. Tamb\u00e9m necessitamos trabalhar no sistema de conting\u00eancia, porque, caso caia a internet ou a luz, o que \u00e9 comum em algumas cidades de fronteira, n\u00f3s possamos efetivar as vendas da mesma forma. Isso j\u00e1 acontece em aeroportos, s\u00f3 nas lojas de fronteiras terrestres que n\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para Luciano Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social de Fronteiras (IDESF), as lojas francas contribuem para o desenvolvimento de renda, arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e formaliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho. \u201cFoz do Igua\u00e7u e Uruguaiana, principalmente, t\u00eam se configurado como um grande laborat\u00f3rio de implanta\u00e7\u00e3o de lojas francas. Foz do Igua\u00e7u j\u00e1 tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica com outros atrativos para o desenvolvimento dessa atividade, como terminal a\u00e9reo, infraestrutura e movimento de turistas, o que j\u00e1 \u00e9 muito positivo. No caso de Uruguaiana, a cidade viu seu movimento crescer por causa da abertura dos free shops\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outras abordagens que fazem parte dos debates acerca das lojas francas s\u00e3o relacionadas \u00e0 atratividade do neg\u00f3cio como experi\u00eancia de compra, o que diminui a concentra\u00e7\u00e3o de compras pela internet e em grandes grupos comerciais. Com isso, al\u00e9m de toda a cadeia de investimentos gerados na instala\u00e7\u00e3o das lojas, ainda h\u00e1 o est\u00edmulo do p\u00fablico em comprar produtos em lojas f\u00edsicas nessas cidades de fronteira.

\u201cAs lojas francas s\u00e3o um caso real e concreto de integra\u00e7\u00e3o regional, com a uni\u00e3o das esferas federal, estadual e municipal. \u00c9 o setor privado investindo nas regi\u00f5es de fronteira e o setor p\u00fablico adequando o ambiente para que ambos atuem na cria\u00e7\u00e3o de oportunidades de desenvolvimento dessas regi\u00f5es\u201d, finaliza Barros. (Da assessoria)

Legenda: Mapa das lojas francas terrestres no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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