{"id":5906,"date":"2021-06-24T16:30:52","date_gmt":"2021-06-24T19:30:52","guid":{"rendered":"https:\/\/silvanacanal.wordpress.com\/?p=5906"},"modified":"2021-06-24T16:30:52","modified_gmt":"2021-06-24T19:30:52","slug":"lei-permite-bares-e-casas-de-eventos-abrir-como-restaurante-na-pandemia-em-curitiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/2021\/06\/24\/lei-permite-bares-e-casas-de-eventos-abrir-como-restaurante-na-pandemia-em-curitiba\/","title":{"rendered":"Lei permite bares e casas de eventos abrir como restaurante na pandemia em Curitiba"},"content":{"rendered":"\n

Abrabar destaca avan\u00e7o e diz que setor aguarda linha de cr\u00e9dito e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de impostos e tributos para tentar reabrir<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O prefeito Rafael Greca sancionou sem vetos, na ter\u00e7a-feira (22), a Lei n\u00ba 15.848 que permite o funcionamento de bares e casas de eventos como restaurantes durante a pandemia em Curitiba. A iniciativa, aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores, vai permitir uma retomada destes setores que permaneceram fechados nos \u00faltimos 15 meses devido as restri\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao novo Coronav\u00edrus (covid-19).<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o, que entrou j\u00e1 entrou em vigor, foi proposta por diversos vereadores para auxiliar os empreendedores de bares e casas noturnas e de eventos.”\u00c9 muito importante para nosso setor, daqueles que n\u00e3o tem espa\u00e7o para cozinha, fazer uma parceria com outro estabelecimento e que possam servir nesses locais”, ressalta F\u00e1bio Aguayo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com ele, esse alvar\u00e1 emergencial, vai permitir, no caso de mudan\u00e7a de bandeira em Curitiba, voltar com as atividades em meio a crise provocada pela pandemia. “Temos que ter um planejamento de retomada, porque n\u00e3o est\u00e1 tendo isso em Curitiba. Tivemos que recorrer ao legislativo para poder fazer uma situa\u00e7\u00e3o como essa, de ter a oportunidade de trabalhar”, lembrou. <\/p>\n\n\n\n

Contexto<\/strong>
A legisla\u00e7\u00e3o foi proposta pelos vereadores Tico kusma, Alexande Leprevost, Am\u00e1lia Tortato, Mauro Ign\u00e1cio, Professor Euller e Fl\u00e1via Francischini, e outros coautores. A diretriz abrange bares e outros estabelecimentos destinados a servir bebidas, com ou sem entretenimento, discotecas, danceterias, sal\u00f5es de dan\u00e7a, casas noturnas e similares.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados o setor de organiza\u00e7\u00e3o de eventos, exceto culturais e esportivos, al\u00e9m de servi\u00e7os de catering, buf\u00ea e outros de comida preparada. Conforme a normativa, al\u00e9m de se adaptar \u00e0s caracter\u00edsticas t\u00edpicas do ramo de restaurantes e lanchonetes, estes estabelecimentos dever\u00e3o atender a todas as medidas de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e enfrentamento \u00e0 covid-19.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs estabelecimentos estar\u00e3o sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, e o n\u00e3o cumprimento dos requisitos legais [\u2026] ensejar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o da respectiva san\u00e7\u00e3o, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, informa o documento.<\/p>\n\n\n\n

A lei, que permanecer\u00e1 em vigor enquanto durar a Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica provocada pela pandemia, extingue a necessidade de inclus\u00e3o pr\u00e9via dos estabelecimentos com atividades de lanchonete ou restaurante no Cadastro Fiscal ou no Alvar\u00e1 de Licen\u00e7a para Localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Avan\u00e7ar<\/strong>
De acordo com a Abrabar, agora \u00e9 preciso avan\u00e7ar nessa discuss\u00e3o em outras cidades, onde casas noturnas e de eventos n\u00e3o tenham esta oportunidade trabalhar. “Por exemplo, aqui na regi\u00e3o metropolitana, as vezes o decreto estadual libera o bar, mas n\u00e3o as casas noturnas e de eventos, de ter a possibilidade tamb\u00e9m de se associarem com restaurantes”.<\/p>\n\n\n\n

“Precisamos criar um per\u00edodo de retomada. Se retornar para a bandeira amarela, teremos ter um plano daqui para frente, de como vai ser a retomada desses setores que ficaram 15 meses parados”, afirma o presidente da Abrabar. Para o setor, o alvar\u00e1 emergencial vai permitir poder trabalhar com seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

“Agora \u00e9 ficar na expectativa do poder p\u00fablico reaparecer e os estabelecimentos que sobraram, que est\u00e3o endividados, ter uma linha (de cr\u00e9dito) para poder trabalhar, reabrir o seu neg\u00f3cio”, disse Aguayo. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ter a chance de negociar com Copel, Sanepar, Prefeitura e tentar reabrir nessa modalidade nova.<\/p>\n\n\n\n

Foto legenda (bares curitiba)<\/strong>
Nova legisla\u00e7\u00e3o permite funcionamento de bares sem cozinha em Coritiba
Foto: Arquivo\/casanovacuritiba.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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