{"id":4655,"date":"2021-03-27T08:22:17","date_gmt":"2021-03-27T11:22:17","guid":{"rendered":"https:\/\/silvanacanal.wordpress.com\/?p=4655"},"modified":"2021-03-27T08:22:17","modified_gmt":"2021-03-27T11:22:17","slug":"mercosul-30-anos-avaliacao-e-perspectivas-de-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/2021\/03\/27\/mercosul-30-anos-avaliacao-e-perspectivas-de-futuro\/","title":{"rendered":"Mercosul 30 anos: avalia\u00e7\u00e3o e perspectivas de futuro"},"content":{"rendered":"\n


Docentes da UNILA analisam a atua\u00e7\u00e3o do Mercosul e apontam possibilidades
para a consolida\u00e7\u00e3o do bloco na busca da integra\u00e7\u00e3o region<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Era 1985, quando os presidentes Jos\u00e9 Sarney, do Brasil, e Ra\u00fal Alfons\u00edn, da Argentina, se encontraram em Foz do Igua\u00e7u para a inaugura\u00e7\u00e3o da Ponte Tancredo Neves, que liga a cidade a Puerto Iguaz\u00fa. Aqui, eles tamb\u00e9m assinaram a Declara\u00e7\u00e3o do Igua\u00e7u, prevendo a integra\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses, e deram in\u00edcio ao que, seis anos depois, se consolidou no Tratado de Assun\u00e7\u00e3o, que criava o Mercosul, agregando, al\u00e9m de Brasil e Argentina, tamb\u00e9m o Uruguai e o Paraguai.

Neste dia 26 de mar\u00e7o, a cria\u00e7\u00e3o do Mercosul completa 30 anos e, embora o bloco tenha nascido inicialmente com objetivos econ\u00f4micos, ele avan\u00e7ou para outras \u00e1reas, que ainda seguem em fase de consolida\u00e7\u00e3o.

O professor de Direito da Integra\u00e7\u00e3o no curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Integra\u00e7\u00e3o, Gustavo Oliveira Vieira, lembra que a Declara\u00e7\u00e3o do Igua\u00e7u, e o pr\u00f3prio Mercosul, puseram fim \u00e0 “competi\u00e7\u00e3o b\u00e9lica” de Brasil e Argentina, \u00e0 \u00e9poca, principalmente relacionadas a uma disputa por armas nucleares. A forma\u00e7\u00e3o do bloco tamb\u00e9m teve a capacidade de unir pa\u00edses que protagonizaram um momento cruel da hist\u00f3ria da Am\u00e9rica Latina \u2013 a guerra da Tr\u00edplice Alian\u00e7a (Brasil, Argentina e Uruguai) contra o Paraguai. \u201cMuito provavelmente, o principal ac\u00famulo comunit\u00e1rio \u2013 express\u00e3o muito utilizada na Uni\u00e3o Europeia \u2013 desses 30 anos de Mercosul \u00e9 ter clareza de que n\u00e3o se considera mais, n\u00e3o se levam mais em considera\u00e7\u00e3o, para o desenho da pol\u00edtica externa desses pa\u00edses, as amea\u00e7as entre vizinhos. E essa paz, que \u00e9 aus\u00eancia de viol\u00eancia direta ou do risco de uma viol\u00eancia direta, permite que as energias sejam gastas na constru\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o e de coopera\u00e7\u00e3o\u201d, analisa.

As tr\u00eas d\u00e9cadas de exist\u00eancia do Mercosul foram marcadas por governos nacionais de diferentes linhas de pensamento e por dificuldades econ\u00f4micas e sociais diversas. Mas o bloco ainda tem f\u00f4lego suficiente para seguir avan\u00e7ando, segundo avalia\u00e7\u00e3o da cientista social e professora da UNILA Paula Fern\u00e1ndez. \u201cO Mercosul tem flexibilidade, tem demonstrado que se adapta tamb\u00e9m, ou tem sido adaptado, \u00e0s diferentes circunst\u00e2ncias e governos da regi\u00e3o\u201d, diz.

O futuro do Mercosul vai depender, avalia ela, de como as contradi\u00e7\u00f5es apresentadas ao longo do tempo ser\u00e3o resolvidas e das mudan\u00e7as pol\u00edticas que possam haver na regi\u00e3o num futuro pr\u00f3ximo. \u201cInfelizmente, a quest\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 central para pensar o bloco. O futuro est\u00e1 relacionado com isso\u201d.

Para Vieira, mesmo para os mais c\u00e9ticos, a hip\u00f3tese de dissolu\u00e7\u00e3o do Mercosul, motivo de crise em anos anteriores, n\u00e3o est\u00e1 no horizonte dos debates. Ele destaca, por\u00e9m, que a consolida\u00e7\u00e3o do bloco deve se estabelecer de forma lenta. \u201cEsse \u00e9 um processo gradual e, talvez, o mais desej\u00e1vel \u00e9 que seja gradual. Porque um progresso abrupto tamb\u00e9m gera riscos bastante desafiadores\u201d, avalia.

Ap\u00f3s 30 anos, o Mercosul poderia estar ainda mais consolidado, na vis\u00e3o de Paula Fern\u00e1ndez. \u201cN\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, obviamente, constituir um bloco, mas j\u00e1 se passou bastante tempo. Um dos problemas do Mercosul \u00e9 que, nesses 30 anos, os Estados ainda n\u00e3o conseguiram criar uma entidade supranacional que consiga se impor sobre os estados nacionais ou para a qual os estados nacionais consigam delegar quest\u00f5es\u201d, reflete.

Uma entidade supranacional teria capacidade de se colocar acima das diferen\u00e7as de pensamento dos estados nacionais para conduzir os caminhos do Mercosul, sem os riscos de mudan\u00e7as ap\u00f3s cada troca de poder nos pa\u00edses. \u201cAinda que o Parlasul esteja funcionando, h\u00e1 muitas limita\u00e7\u00f5es. E acredito que muitos dos objetivos do Mercosul \u2013 que \u00e9 um espa\u00e7o n\u00e3o somente econ\u00f4mico \u2013 ainda n\u00e3o conseguem ter sucesso por conta dessa dificuldade que t\u00eam nossos pa\u00edses para delegar decis\u00f5es.\u201d

Gustavo Vieira acredita que a consolida\u00e7\u00e3o do Mercosul tamb\u00e9m depende de outras esferas da sociedade, al\u00e9m dos poderes executivos de cada na\u00e7\u00e3o. \u201cIsso tem de ser uma tarefa de todos os poderes e de todos os \u00f3rg\u00e3os. Essa \u00e9 uma agenda de todos n\u00f3s, de todas as institui\u00e7\u00f5es e de todos os cidad\u00e3os do Mercosul. E \u00e9 s\u00f3 com esse caminho que o Mercosul poder\u00e1 se consolidar como um bloco de integra\u00e7\u00e3o que aponta rumos para a forma\u00e7\u00e3o de uma comunidade, efetivamente.\u201d

Um dos caminhos, apontado por ambos os pesquisadores, para que a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o regional seja percebida e defendida pela sociedade \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 um espa\u00e7o que precisamos manter e refor\u00e7ar. Tem muitas pessoas que continuam trabalhando no bloco, que continuam pensando em fortalecer essa integra\u00e7\u00e3o. Para isso, \u00e9 fundamental o trabalho no n\u00edvel educativo. Desde o ensino fundamental, trabalhar a constru\u00e7\u00e3o e o fortalecimento dessas identidades mais regionais\u201d, afirma Paula Fern\u00e1ndez.

\u201cA valoriza\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o regional tem que ser uma agenda da educa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o s\u00f3 da educa\u00e7\u00e3o superior. Tem que ser uma agenda da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tamb\u00e9m, do ensino m\u00e9dio, do ensino fundamental\u201d, diz Vieira. O ideal, continua o pesquisador, \u201c\u00e9 que todos tenhamos uma forma\u00e7\u00e3o m\u00ednima sobre a integra\u00e7\u00e3o regional no Mercosul e nos tornemos defensores e propagadores dessa constru\u00e7\u00e3o p\u00f3s-nacional que nos desafia\u201d.

Paula Fern\u00e1ndez aponta, ainda, outras dificuldades para a consolida\u00e7\u00e3o do Mercosul, como as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas dos pa\u00edses que comp\u00f5em o bloco. Segundo ela, a depend\u00eancia dos pa\u00edses latino-americanos e as contradi\u00e7\u00f5es que os grupos dominantes locais apresentam acabam apontando para prioridades n\u00e3o coletivas. \u201cMuitas vezes \u00e9 mais interessante [para esses grupos] priorizar acordos bilaterais com pa\u00edses de fora do bloco, ou mesmo entre os pr\u00f3prios pa\u00edses do Mercosul, do que tentar encontrar sa\u00eddas conjuntas, coletivas, para fortalecer esse espa\u00e7o desde diferentes perspectivas, sejam econ\u00f4micas, culturais, pol\u00edticas ou educativas.\u201d

Pensar coletivamente, preterindo os interesses exclusivos do Estado na\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m esbarra nas assimetrias regionais. \u201cH\u00e1 muitas desigualdades regionais, n\u00e3o somente em tamanho das economias. E, dentro de cada pa\u00eds, h\u00e1 diferen\u00e7as entre regi\u00f5es. Essa quest\u00e3o \u00e9 outro dos grandes problemas que nosso bloco tem\u201d, analisa.

Essa conjuga\u00e7\u00e3o de interesses dos diferentes pa\u00edses tamb\u00e9m \u00e9 apontada por Vieira. \u201cPara o Mercosul ter melhores condi\u00e7\u00f5es de competir globalmente, precisa construir projetos partilhados. Esses projetos t\u00eam que ser multidimensionais. Da log\u00edstica at\u00e9 a parte tribut\u00e1ria. Tem que progredir, por exemplo, na \u00e1rea social, onde h\u00e1 grande deficit\u201d, aponta.

A quest\u00e3o fronteiri\u00e7a \u00e9 sens\u00edvel no debate da integra\u00e7\u00e3o. E isso ficou ainda mais evidente com a pandemia. \u201cPara marcar outra limita\u00e7\u00e3o de nosso bloco e tamb\u00e9m de nossos tempos, temos a falta de coordena\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas conjuntas para combater a Covid. Cada pa\u00eds est\u00e1 desenvolvendo \u2013 ou n\u00e3o desenvolvendo \u2013 sua pr\u00f3pria pol\u00edtica, quando seria interessante a possibilidade de pensar pol\u00edticas conjuntas para desenvolver a vacina, ou mesmo para a compra coletiva de vacinas\u201d, assinala, lembrando que Brasil e Argentina t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de fabricar seus pr\u00f3prios imunizantes. \u201cN\u00e3o h\u00e1 pol\u00edticas coordenadas para combater a Covid e, pensando em regi\u00f5es de fronteira como a nossa, essa falta \u00e9 evidente. As tr\u00eas cidades est\u00e3o relacionadas, seja pela educa\u00e7\u00e3o, economia ou cultura, mas as fronteiras foram fechadas.\u201d

Quest\u00f5es fronteiri\u00e7as s\u00e3o um dos temas que ainda precisam ser ajustados no Mercosul, segundo Gustavo Vieira. \u201cSer\u00e1 que \u00e9 admiss\u00edvel que regi\u00f5es transfronteiri\u00e7as fechem as fronteiras? Ser\u00e1 que a gente n\u00e3o deveria ter tido um n\u00edvel de coopera\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica que permitisse o controle desta regi\u00e3o, uma vez que vivemos [Foz do Igua\u00e7u, Puerto Iguaz\u00fa e Ciudad del Este] como uma comunidade? Temos muitos desafios na \u00e1rea comercial, na \u00e1rea social, de coopera\u00e7\u00e3o fronteiri\u00e7a.\u201d

Saiba mais:
P\u00e1gina do Mercosul – https:\/\/www.mercosur.int\/<\/a>
P\u00e1gina brasileira do Mercosul – http:\/\/www.mercosul.gov.br\/<\/a>
Parlasul – https:\/\/www.parlamentomercosur.org\/pt<\/a>
Instituto Social do Mercosul – http:\/\/www.ismercosur.org\/?lang=pt-br<\/a> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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