{"id":4383,"date":"2021-01-26T16:42:26","date_gmt":"2021-01-26T19:42:26","guid":{"rendered":"https:\/\/silvanacanal.wordpress.com\/?p=4383"},"modified":"2021-01-26T16:42:26","modified_gmt":"2021-01-26T19:42:26","slug":"empresarios-de-foz-defendem-flexibilizacao-em-tributos-para-socorrer-turismo-e-evitar-falencias-no-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/2021\/01\/26\/empresarios-de-foz-defendem-flexibilizacao-em-tributos-para-socorrer-turismo-e-evitar-falencias-no-setor\/","title":{"rendered":"Empres\u00e1rios de Foz defendem flexibiliza\u00e7\u00e3o em tributos para socorrer turismo e evitar fal\u00eancias no setor"},"content":{"rendered":"\n

Encontro no Sindhot\u00e9is reuniu representantes da hotelaria e gastronomia, <\/strong><\/em>
institui\u00e7\u00f5es, prefeitura e C\u00e2mara de Vereadores<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Empres\u00e1rios da hotelaria, gastronomia, entretenimento e lazer reuniram-se com representantes da prefeitura e C\u00e2mara Municipal para debater alternativas para superar a crise enfrentada pelo setor. O encontro foi mediado pelo presidente do Sindicato de Hot\u00e9is, Restaurantes, Bares e Similares de Foz do Igua\u00e7u, Neuso Rafagnin, na segunda-feira, 25.<\/p>\n\n\n\n

O evento contou com participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio municipal de Turismo, Paulo Angeli; do assessor pol\u00edtico especial de Rela\u00e7\u00f5es com o Legislativo, coronel Jahnke; da presidente da Comiss\u00e3o de Turismo da C\u00e2mara de Vereadores, Anice Gazzaoui; do presidente do Conselho Municipal de Turismo, Yuri Benites; e do presidente do Visit Iguassu, Felipe Gonz\u00e1lez.<\/p>\n\n\n\n

A conversa girou em torno das possibilidades de redu\u00e7\u00e3o, parcelamento ou isen\u00e7\u00e3o de tributos municipais para a ind\u00fastria do turismo \u2013 principal atividade econ\u00f4mica de Foz \u2013, sobretudo aos setores mais impactados pela pandemia do novo coronav\u00edrus. A proposta \u00e9 seguir o exemplo de outros munic\u00edpios que t\u00eam flexibilidade na arrecada\u00e7\u00e3o, a fim de evitar fal\u00eancias no turismo, como Cascavel.<\/p>\n\n\n\n

Medidas \u2013<\/strong> O objetivo \u00e9 implantar os benef\u00edcios poss\u00edveis ainda em 2021 e j\u00e1 propor e aprovar projetos de lei agora para mudan\u00e7as que s\u00f3 possam ser colocadas em vigor no pr\u00f3ximo ano. \u201cAs entidades est\u00e3o cientes dos limites para mudar a legisla\u00e7\u00e3o municipal, mas defendem que \u00e9 poss\u00edvel atender aos pedidos em curto e m\u00e9dio prazo\u201d, afirmou Neuso Rafagnin.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo pr\u00e1tico diz respeito \u00e0 Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento Regular (TVFR), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxa de publicidade. Os valores, antes compat\u00edveis com a realidade local, hoje s\u00e3o praticamente imposs\u00edveis de serem pagos diante da crise no turismo.<\/p>\n\n\n\n

Outra solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 estender o desconto do pagamento \u00e0 vista tamb\u00e9m para os parcelamentos. Em rela\u00e7\u00e3o ao IPTU, por exemplo, pede-se a manuten\u00e7\u00e3o do desconto de bonifica\u00e7\u00e3o mesmo se, neste ano, o valor for pago parcelado. Acerca do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN), solicitou-se a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 5% para 3%, como era at\u00e9 2015.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos \u2013<\/strong> Diante dos pedidos dos empres\u00e1rios, o secret\u00e1rio municipal de Turismo, Paulo Angeli, assumiu o compromisso de levar \u2013 e defender \u2013 as propostas ao prefeito de Foz do Igua\u00e7u, Chico Brasileiro. \u201cBuscaremos um parecer legal sobre todos os pleitos. Alguns pontos devem dar mais trabalho para mudar, outros parecem depender de decis\u00e3o pol\u00edtica\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

A vereadora Anice Gazzaoui destacou que o turismo \u00e9 o carro-chefe para o desenvolvimento da cidade, por\u00e9m hoje o setor sente o peso dos tributos municipais, prejudicando a manuten\u00e7\u00e3o de empregos e a sustentabilidade das empresas. \u201cVamos encontrar uma sa\u00edda juntos. Acredito que d\u00e1 para ser feito\u201d, resumiu.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o debate, ficou acordada a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, baseado no Comtur (colegiado formado por 35 institui\u00e7\u00f5es da iniciativa privada e poder p\u00fablico) e com participa\u00e7\u00e3o de representantes da Secretaria Municipal da Fazenda, da Secretaria Municipal de Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a e da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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