{"id":29585,"date":"2026-09-06T07:00:00","date_gmt":"2026-09-06T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/?p=29585"},"modified":"2026-09-07T10:48:14","modified_gmt":"2026-09-07T13:48:14","slug":"brasil-endurece-regras-contra-indisciplina-aerea-em-meio-a-alta-de-22-em-casos-que-ameacam-a-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/2026\/09\/06\/brasil-endurece-regras-contra-indisciplina-aerea-em-meio-a-alta-de-22-em-casos-que-ameacam-a-seguranca\/","title":{"rendered":"Brasil endurece regras contra indisciplina a\u00e9rea em meio \u00e0 alta de 22% em casos que amea\u00e7am a seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

Setor a\u00e9reo lan\u00e7a campanha nacional e regulamenta puni\u00e7\u00f5es progressivas, incluindo conten\u00e7\u00e3o f\u00edsica e medidas legais contra infratores<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Casos de indisciplina envolvendo passageiros na avia\u00e7\u00e3o civil passam a ter novo tratamento no Brasil. O pa\u00eds registrou 881 casos de indisciplina no transporte a\u00e9reo entre janeiro e junho de 2026. Deste total, 154 epis\u00f3dios foram classificados como situa\u00e7\u00f5es que poderiam comprometer a seguran\u00e7a operacional, um aumento de 22% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Para buscar diminuir esse tipo de ocorr\u00eancia, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear), em parceria com o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor), Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) e a ABR Aeroportos do Brasil, est\u00e1 lan\u00e7ando a campanha \u201cParece exagero. \u00c9 seguran\u00e7a\u201d, sobre a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 800\/2026, que trata dos atos de indisciplina no transporte a\u00e9reo. Aprovada em mar\u00e7o de 2026 pela Anac ap\u00f3s amplo di\u00e1logo com as companhias a\u00e9reas, operadores aeroportu\u00e1rios e a sociedade, a norma estabelece um conjunto de medidas para enfrentar os epis\u00f3dios envolvendo passageiros indisciplinados em voos dom\u00e9sticos e nos aeroportos do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Abear, atos de indisciplina a bordo ou nas depend\u00eancias dos aeroportos do pa\u00eds t\u00eam crescido ano a ano. No total, 1.764 epis\u00f3dios foram registrados em 2025, quase cinco ocorr\u00eancias por dia. Esse n\u00famero representa um aumento de 66% em rela\u00e7\u00e3o a 2024, quando foram registrados 1.061 casos.<\/p>\n\n\n\n

Juliano Noman, presidente da Abear, destaca que \u201ctemos observado o aumento de casos de indisciplina no transporte a\u00e9reo, o que pode comprometer a seguran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o e a experi\u00eancia dos passageiros. S\u00e3o condutas que terminam gerando atrasos ou cancelamentos de voos, provocando ajustes da malha a\u00e9rea, o que afeta passageiros sem rela\u00e7\u00e3o com o ocorrido. A Abear entende que \u00e9 preciso interromper essa tend\u00eancia de crescimento e, por isso, est\u00e1 lan\u00e7ando, em parceria com diversos atores do setor a\u00e9reo, essa campanha para conscientizar os passageiros sobre a import\u00e2ncia do respeito \u00e0s normas de conviv\u00eancia e refor\u00e7ar o compromisso conjunto com a seguran\u00e7a da avia\u00e7\u00e3o, princ\u00edpio inegoci\u00e1vel para as companhias a\u00e9reas brasileiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Divulgada nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, plataformas digitais, redes sociais e nos aeroportos do pa\u00eds, a campanha vai refor\u00e7ar as normas de conviv\u00eancia nos aeroportos e a bordo das aeronaves e as san\u00e7\u00f5es a que estar\u00e3o sujeitos os passageiros indisciplinados, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 800.<\/p>\n\n\n\n

A norma, que entrar\u00e1 em vigor em 14 de setembro de 2026, prev\u00ea, para os casos graves e grav\u00edssimos, multa de at\u00e9 R$ 17,5 mil e a proibi\u00e7\u00e3o de embarcar por at\u00e9 um ano em voos dom\u00e9sticos. Entre as condutas pass\u00edveis de san\u00e7\u00e3o est\u00e3o, por exemplo, o descumprimento das instru\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a da tripula\u00e7\u00e3o; tentativa de amea\u00e7a, intimida\u00e7\u00e3o ou agress\u00e3o contra passageiros, tripulantes ou funcion\u00e1rios que estejam a servi\u00e7o; fumar a bordo; importuna\u00e7\u00e3o sexual; falsa amea\u00e7a de bomba; e tentativa de acessar a cabine de comando.<\/p>\n\n\n\n

Tiago Faierstein, diretor-presidente da Anac, diz que a Resolu\u00e7\u00e3o 800 \u00e9 uma mudan\u00e7a de paradigma na rela\u00e7\u00e3o entre passageiros e companhias a\u00e9reas: \u201cAntes de entrar em vigor, um \u00fanico passageiro indisciplinado poderia atrapalhar a viagem de centenas de outros e n\u00e3o havia consequ\u00eancias. Com a nova norma, as pessoas v\u00e3o entender que determinadas a\u00e7\u00f5es realizadas dentro de uma aeronave podem n\u00e3o apenas colocar a opera\u00e7\u00e3o em risco como impactar e atrasar a chegada dos demais passageiros ao destino final. Al\u00e9m disso, se mesmo assim houver infra\u00e7\u00e3o da norma, as san\u00e7\u00f5es previstas s\u00e3o rigorosas com o objetivo de impedir a recorr\u00eancia de problemas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O diretor-presidente da Anac lembra que h\u00e1 inst\u00e2ncia recursal e que a Resolu\u00e7\u00e3o 800 n\u00e3o deve ser compreendida como uma norma punitiva, mas sim uma norma que refor\u00e7a que todos a bordo de uma aeronave s\u00e3o respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a operacional durante um voo.<\/p>\n\n\n\n

A nova regulamenta\u00e7\u00e3o determina que operadores a\u00e9reos e de aeroportos adotem medidas progressivas diante de cada situa\u00e7\u00e3o. Entre essas provid\u00eancias est\u00e3o: orienta\u00e7\u00e3o formal ao passageiro sobre as normas de seguran\u00e7a; advert\u00eancia; conten\u00e7\u00e3o quando necess\u00e1ria; acionamento da autoridade policial; retirada do passageiro da aeronave; solicita\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o por eventuais danos causados.<\/p>\n\n\n\n

As san\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas considerando sempre um processo que assegure o direito ao contradit\u00f3rio e ampla defesa, com a manifesta\u00e7\u00e3o do passageiro sob investiga\u00e7\u00e3o. Nestes casos, o passageiro dever\u00e1 ser informado sobre a acusa\u00e7\u00e3o, a san\u00e7\u00e3o prevista para o ato de indisciplina cometido, o valor ou prazo de vig\u00eancia da san\u00e7\u00e3o, e os canais e prazos para que apresente recurso. Os operadores do setor a\u00e9reo dever\u00e3o manter os registros dos casos por at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa da Abear<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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