{"id":27978,"date":"2026-06-30T09:02:41","date_gmt":"2026-06-30T12:02:41","guid":{"rendered":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/?p=27978"},"modified":"2026-06-30T09:34:32","modified_gmt":"2026-06-30T12:34:32","slug":"parana-vai-a-justica-e-tenta-barrar-licitacao-do-passeio-do-macuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/2026\/06\/30\/parana-vai-a-justica-e-tenta-barrar-licitacao-do-passeio-do-macuco\/","title":{"rendered":"Paran\u00e1 vai \u00e0 Justi\u00e7a e tenta barrar licita\u00e7\u00e3o do Passeio do Macuco"},"content":{"rendered":"\n

Estado afirma ser propriet\u00e1rio da \u00e1rea onde funciona a atra\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e pede que Uni\u00e3o e ICMBio alterem edital do leil\u00e3o previsto para agosto<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma nova disputa judicial envolvendo uma das atra\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas mais conhecidas do Parque Nacional do Igua\u00e7u pode impactar a concess\u00e3o do tradicional Passeio do Macuco. O Governo do Paran\u00e1 ingressou na Justi\u00e7a Federal com uma a\u00e7\u00e3o para obrigar a Uni\u00e3o e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) a alterarem o edital da licita\u00e7\u00e3o que definir\u00e1 a empresa respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o do atrativo, cujo principal destaque \u00e9 o passeio de barco pelas corredeiras do rio Igua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n

O processo come\u00e7ou a tramitar em 18 de junho e tem como principal argumento a propriedade da \u00e1rea onde est\u00e1 localizado o atrativo. O Estado sustenta que o terreno pertence ao Paran\u00e1 e n\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o, condi\u00e7\u00e3o que, segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), impediria a realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o sem a pr\u00e9via concess\u00e3o do Direito Real de Uso ao ICMBio.<\/p>\n\n\n\n

A controv\u00e9rsia ganhou for\u00e7a ap\u00f3s uma decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), proferida em fevereiro de 2025, que reconheceu o Paran\u00e1 como titular de uma \u00e1rea de 1.085 hectares \u00e0s margens do rio Igua\u00e7u, nas proximidades dos Saltos de Santa Maria. O territ\u00f3rio representa uma pequena parcela dos cerca de 170 mil hectares que comp\u00f5em o Parque Nacional do Igua\u00e7u, mas inclui justamente a regi\u00e3o onde funciona o Passeio do Macuco.<\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o, o governo estadual argumenta que a Uni\u00e3o e o ICMBio desconsideram tanto o registro imobili\u00e1rio quanto a decis\u00e3o un\u00e2nime do TRF-4, que validou a matr\u00edcula do im\u00f3vel e rejeitou o pedido de cancelamento apresentado pela Uni\u00e3o. Para a PGE, permitir o prosseguimento da licita\u00e7\u00e3o nessas condi\u00e7\u00f5es significaria ofertar um direito sobre uma \u00e1rea cuja disponibilidade jur\u00eddica ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A disputa pela propriedade do terreno, entretanto, \u00e9 antiga. Em 2018, a Uni\u00e3o ajuizou uma a\u00e7\u00e3o alegando que o Estado registrou indevidamente o im\u00f3vel em seu nome em 2012. Segundo o governo federal, um decreto presidencial de 1971 declarou de interesse social todos os im\u00f3veis localizados dentro dos limites do Parque Nacional do Igua\u00e7u para fins de desapropria\u00e7\u00e3o, tornando-os patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O hist\u00f3rico da \u00e1rea remonta ao in\u00edcio do s\u00e9culo passado. O im\u00f3vel foi doado pela Uni\u00e3o ao uruguaio Jesus Val, em 1910, e adquirido pelo Governo do Paran\u00e1 em 1919, quando a escritura foi registrada. D\u00e9cadas depois, o Estado realizou uma nova matr\u00edcula do im\u00f3vel em Foz do Igua\u00e7u, ato que passou a ser questionado judicialmente pela Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em primeira inst\u00e2ncia, a Justi\u00e7a Federal deu raz\u00e3o ao governo federal em 2020. O Paran\u00e1 recorreu e conseguiu reverter a decis\u00e3o no TRF-4. Atualmente, o caso aguarda an\u00e1lise do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), onde a Uni\u00e3o busca restabelecer a senten\u00e7a favor\u00e1vel aos interesses federais.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto a discuss\u00e3o sobre a propriedade da \u00e1rea segue sem defini\u00e7\u00e3o definitiva, o processo de concess\u00e3o do Passeio do Macuco continua. O ICMBio informou que ainda n\u00e3o foi oficialmente notificado sobre a a\u00e7\u00e3o e que a licita\u00e7\u00e3o segue seu curso normal, respeitando eventuais determina\u00e7\u00f5es judiciais. O leil\u00e3o est\u00e1 marcado para o dia 12 de agosto, na sede da B3, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

O novo contrato prev\u00ea investimentos de R$ 85 milh\u00f5es ao longo de 15 anos para moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da estrutura do atrativo. Atualmente, o passeio \u00e9 operado pela empresa Ilha do Sol, cuja concess\u00e3o permanece v\u00e1lida at\u00e9 junho de 2027. O ingresso para o tradicional passeio de barco custa R$ 384 por adulto.<\/p>\n\n\n\n

Nos bastidores, a disputa tamb\u00e9m envolve o potencial econ\u00f4mico da explora\u00e7\u00e3o tur\u00edstica do Parque Nacional do Igua\u00e7u. Em manifesta\u00e7\u00f5es anteriores, a Procuradoria-Geral do Estado destacou que o reconhecimento da titularidade da \u00e1rea poder\u00e1 abrir espa\u00e7o para futuras negocia\u00e7\u00f5es financeiras entre o Paran\u00e1 e a Uni\u00e3o, considerando a expressiva arrecada\u00e7\u00e3o gerada pelas concess\u00f5es tur\u00edsticas de um dos principais destinos do Brasil.

Reda\u00e7\u00e3o com ag\u00eancia
Foto: Silvana Canal MKT<\/p>\n\n\n\n



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