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Empres\u00e1rios criticam a\u00e7\u00f5es incipientes adotadas pelos governos<\/em><\/strong><\/p>\n Empres\u00e1rios da hotelaria e gastronomia de Foz do Igua\u00e7u reivindicam dos governos federal, estadual e municipal medidas mais eficazes para enfrentar a crise econ\u00f4mica provocada pela pandemia de coronav\u00edrus. A cobran\u00e7a ocorreu em reuni\u00e3o do Sindhot\u00e9is, por teleconfer\u00eancia, com representantes da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Hospedagem e Alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Coordenado pelo presidente do Sindhot\u00e9is, Neuso Rafagnin, o encontro avaliou as alternativas trabalhistas e tribut\u00e1rias para mitigar o colapso. Tamb\u00e9m coordenaram a reuni\u00e3o o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, e a advogada Lirian Sousa Soares Cavalhero, consultora jur\u00eddica da FBHA e titular do escrit\u00f3rio jur\u00eddico Ope Legis, com sede em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n Neuso Rafagnin abriu a conversa explicando que a aplicabilidade do aditivo \u00e0 conven\u00e7\u00e3o coletiva entre os sindicatos patronal e laboral continua incerta mesmo tendo sido homologado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. \u201cEstar\u00edamos numa situa\u00e7\u00e3o menos preocupante se o poder p\u00fablico tivesse honrado a lei\u201d, resumiu.<\/p>\n Isso porque o governo federal anunciou que n\u00e3o disp\u00f5e de recursos para bancar nacionalmente os pactos em grande escala firmados com base no artigo 476-A da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), como \u00e9 o caso do acordo fechado entre o Sindicato de Hot\u00e9is, Restaurantes, Bares e Similares e o Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade.<\/p>\n \u201cSolicitamos aos governantes e parlamentares mais aten\u00e7\u00e3o ao turismo. Estamos falando de empreendimentos que geram diretamente e indiretamente dezenas de milhares de empregos. Foz \u00e9 um destino tur\u00edstico de potencial internacional, mas cada um precisa fazer a sua parte para preservar a sa\u00fade das pessoas e evitar a quebradeira geral\u201d, concluiu Rafagnin.<\/p>\n Ele lembrou que o Sindhot\u00e9is est\u00e1 reivindicando ao Governo do Estado do Paran\u00e1 para que sejam suspensas, por parte das concession\u00e1rias de \u00e1gua, energia el\u00e9trica e g\u00e1s, as faturas cobradas na forma de valor fixo (consumo m\u00ednimo). O pedido foi realizado diretamente e tamb\u00e9m via parlamentares, por\u00e9m at\u00e9 agora n\u00e3o foi atendido \u2013 causando enormes preju\u00edzos ao setor.<\/p>\n Uni\u00e3o \u2013<\/strong> A busca por alternativas para socorrer o Destino Igua\u00e7u tem apoio do presidente da ACIFI (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Foz do Igua\u00e7u), Faisal Ismail, que esteve presente ao encontro promovido no Centro de Capacita\u00e7\u00e3o Sindhot\u00e9is. Ele afirmou que s\u00e3o necess\u00e1rias medidas urgentes e efetivas para a prote\u00e7\u00e3o de empregos e das empresas da principal ind\u00fastria igua\u00e7uense: o turismo.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da teleconfer\u00eancia advogados e contadores dos estabelecimentos do setor. Todos em busca de solu\u00e7\u00f5es para preservar empregos e manter o m\u00ednimo de sustentabilidade financeira diante das ainda incipientes medidas adotadas pelos governos federal, estadual e municipal.<\/p>\n Um dos pilares de sustenta\u00e7\u00e3o da economia e da gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho em Foz, o turismo \u00e9 uma das atividades mais afetadas pela pandemia. Atrativos, estabelecimentos comerciais e fronteiras com estados e pa\u00edses est\u00e3o fechadas. H\u00e1 cancelamentos de voos e restri\u00e7\u00e3o de acesso rodovi\u00e1rio. Esse quadro paralisa o segmento tur\u00edstico nas Tr\u00eas Fronteiras.<\/p>\n Alternativas \u2013 <\/strong>Dessa forma, os participantes pensaram solu\u00e7\u00f5es para a crise. Foram discutidos temas como a Medida Provis\u00f3ria 927\/2020, suspens\u00e3o dos contratos de trabalho, redu\u00e7\u00e3o de trabalho, f\u00e9rias, licen\u00e7as, gratifica\u00e7\u00f5es, trabalho a dist\u00e2ncia ou teletrabalho, compensa\u00e7\u00e3o de jornada, por meio do banco de horas, fechamento do estabelecimento por determina\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico e a pr\u00f3pria extin\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n Do ponto de vista tribut\u00e1rio, a advogada explicou que a prorroga\u00e7\u00e3o de prazos para recolhimento de tributos municipais, estaduais e nacionais (impostos e taxas), bem como do FGTS e INSS, e aquisi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito a juros baixos. \u201cAs medidas iniciais do poder p\u00fablico apontam caminhos, mas ainda s\u00e3o insuficientes para resguardar as empresas do turismo do caos econ\u00f4mico\u201d, frisou Sampaio.<\/p>\n Para al\u00e9m das decis\u00f5es poss\u00edveis de serem tomadas no momento, a partir dos mecanismos concretos, o presidente do Sindhot\u00e9is pediu a todos muita cautela, buscando avaliar caso a caso. Neuso Rafagnin, Alexandre Sampaio e Lirian Cavalhero solicitaram \u00e0 categoria que aguarde as novas medidas de compensa\u00e7\u00e3o federais, estaduais e municipais previstas para esta semana. (Da assessoria)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Empres\u00e1rios criticam a\u00e7\u00f5es incipientes adotadas pelos governos Empres\u00e1rios da hotelaria e gastronomia de Foz do Igua\u00e7u reivindicam dos governos federal,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2643,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[114],"tags":[459,802,1119],"class_list":["post-2641","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-turismo","tag-coronavirus","tag-home","tag-pandemia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2641","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2641"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2641\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2643"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}