{"id":25443,"date":"2026-01-08T10:26:49","date_gmt":"2026-01-08T13:26:49","guid":{"rendered":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/?p=25443"},"modified":"2026-01-08T10:26:50","modified_gmt":"2026-01-08T13:26:50","slug":"paraguai-sanciona-lei-ambiental-e-abre-caminho-para-criacao-de-tilapias-no-reservatorio-de-itaipu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/2026\/01\/08\/paraguai-sanciona-lei-ambiental-e-abre-caminho-para-criacao-de-tilapias-no-reservatorio-de-itaipu\/","title":{"rendered":"Paraguai sanciona lei ambiental e abre caminho para cria\u00e7\u00e3o de til\u00e1pias no reservat\u00f3rio de Itaipu"},"content":{"rendered":"\n

Novo marco legal fortalece coopera\u00e7\u00e3o com o Brasil e impulsiona aquicultura sustent\u00e1vel na fronteira<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Paraguai deu um passo decisivo para o desenvolvimento da aquicultura ao sancionar a Lei n\u00ba 7.618\/2025, que institui o regime de licenciamento ambiental para o cultivo, engorda e comercializa\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies al\u00f3ctones ou ex\u00f3ticas em corpos d\u2019\u00e1gua fechados e semiabertos. A medida, assinada pelo presidente Santiago Pe\u00f1a, foi publicada na Gaceta Oficial no dia 22 de dezembro e representa um avan\u00e7o hist\u00f3rico para viabilizar a produ\u00e7\u00e3o de til\u00e1pia no reservat\u00f3rio da Usina Hidrel\u00e9trica de Itaipu.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 ent\u00e3o, a tilapicultura no lado paraguaio do lago era inviabilizada por entraves legais, apesar de estudos t\u00e9cnicos j\u00e1 comprovarem a viabilidade ambiental e produtiva da atividade. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds cria a base jur\u00eddica necess\u00e1ria para avan\u00e7ar em um dos projetos mais promissores da aquicultura regional, com impactos diretos na gera\u00e7\u00e3o de renda, empregos e seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3ximo desafio \u00e9 a revis\u00e3o do Acordo Bilateral Brasil\u2013Paraguai, que atualmente pro\u00edbe o uso de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas no reservat\u00f3rio de Itaipu. No Brasil, o acordo foi internalizado pelo Decreto n\u00ba 4.256, de 2002, e qualquer altera\u00e7\u00e3o depende de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. A lei sancionada pelo Paraguai, no entanto, permite que o tema avance oficialmente na agenda diplom\u00e1tica entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

A constru\u00e7\u00e3o desse novo cen\u00e1rio \u00e9 sustentada por uma coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Itaipu Binacional, que v\u00eam desenvolvendo pesquisas, testes tecnol\u00f3gicos e monitoramento ambiental voltados \u00e0 aquicultura sustent\u00e1vel. Estudos recentes indicam que o cultivo de til\u00e1pias em tanques-rede pode ser realizado de forma segura, respeitando os limites ambientais do reservat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Para o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, a converg\u00eancia legal \u00e9 essencial para transformar potencial em desenvolvimento. \u201cA constru\u00e7\u00e3o de um marco legal convergente entre os dois pa\u00edses \u00e9 fundamental para transformar o potencial produtivo do reservat\u00f3rio em um projeto estruturante de longo prazo, com impactos econ\u00f4micos e sociais positivos em ambos os lados da fronteira\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, avalia que a nova lei paraguaia cria seguran\u00e7a jur\u00eddica para avan\u00e7ar no di\u00e1logo bilateral. Segundo ela, o Brasil e a Itaipu j\u00e1 disp\u00f5em de dados t\u00e9cnicos, ambientais e produtivos que comprovam a viabilidade da tilapicultura no reservat\u00f3rio. \u201cAgora entramos em uma nova fase, em que o desafio \u00e9 alinhar os marcos legais para que esse potencial se converta em gera\u00e7\u00e3o de renda, emprego e produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com estimativas da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), o reservat\u00f3rio de Itaipu tem capacidade de suporte para cerca de 400 mil toneladas de pescado por ano, sendo 200 mil toneladas destinadas a cada pa\u00eds. No Brasil, esse volume poderia quase dobrar a produ\u00e7\u00e3o nacional de til\u00e1pias em \u00e1guas da Uni\u00e3o, com potencial para gerar aproximadamente 12.500 empregos diretos e indiretos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do impacto econ\u00f4mico, a iniciativa tem forte relev\u00e2ncia social, especialmente para pequenos produtores e comunidades da regi\u00e3o de fronteira, ao promover inclus\u00e3o produtiva, desenvolvimento regional e fortalecimento da seguran\u00e7a alimentar no Brasil e no Paraguai.

Da reda\u00e7\u00e3o com assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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