{"id":24850,"date":"2025-11-20T06:17:05","date_gmt":"2025-11-20T09:17:05","guid":{"rendered":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/?p=24850"},"modified":"2025-11-20T06:17:07","modified_gmt":"2025-11-20T09:17:07","slug":"rede-de-restaurantes-e-hoteis-e-condenada-por-discriminar-garconete-que-pintou-cabelo-de-ruivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/2025\/11\/20\/rede-de-restaurantes-e-hoteis-e-condenada-por-discriminar-garconete-que-pintou-cabelo-de-ruivo\/","title":{"rendered":"Rede de restaurantes e hot\u00e9is \u00e9 condenada por discriminar gar\u00e7onete que pintou cabelo de ruivo"},"content":{"rendered":"\n

Para 3\u00aa Turma, empresa abusou de seu poder ao impor exig\u00eancias question\u00e1veis sobre a apar\u00eancia dos empregados<\/em><\/p>\n\n\n\n

14\/11\/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participa\u00e7\u00f5es Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminat\u00f3ria de uma gar\u00e7onete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de persegui\u00e7\u00e3o ap\u00f3s tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que estabeleciam regras r\u00edgidas sobre a apar\u00eancia de seus empregados.<\/p>\n\n\n\n

Empregada foi chamada de “curupira” e “\u00e1gua de salsicha”\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A gar\u00e7onete trabalhou para a empresa por um ano, no restaurante de um hotel da rede na Barra da Tijuca. Na a\u00e7\u00e3o trabalhista, ela disse que era \u201cconstantemente atormentada\u201d pela supervisora e pelo gerente geral do local. <\/p>\n\n\n\n

As ofensas come\u00e7aram no quinto m\u00eas do contrato, quando decidiu mudar a cor dos cabelos. O manual interno da empresa permitia a colora\u00e7\u00e3o dos fios, desde que o resultado fosse \u201cdiscreto e com apar\u00eancia natural\u201d. No entanto, ela afirmou que foi humilhada e perseguida. A supervisora a chamava de \u201ccurupira\u201d e \u201c\u00e1gua de salsicha\u201d devido \u00e0 mudan\u00e7a no visual, e o gerente a pressionava para \u201ctirar o ruivo que n\u00e3o era \u2018padr\u00e3o\u2019\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A trabalhadora ressaltou que era uma das funcion\u00e1rias mais qualificadas do local e recebia elogios tanto de clientes quanto de h\u00f3spedes.<\/p>\n\n\n\n

Empresa defendeu regras de apresenta\u00e7\u00e3o pessoal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Rio JV Partners negou que tivesse cometido ass\u00e9dio moral e argumentou que as regras sobre apar\u00eancia estavam bem definidas. Segundo ela, as normas fazem parte do poder de gest\u00e3o do empregador e visam manter um padr\u00e3o profissional, sem “elementos distrativos”. Tamb\u00e9m sustentou que a gar\u00e7onete estava ciente de um manual interno chamado “Visual Hyatt”, que d\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es sobre cabelo, unhas, tatuagens, piercings e uniformes.<\/p>\n\n\n\n

A primeira inst\u00e2ncia concordou que a dispensa foi discriminat\u00f3ria e determinou que a empresa pagasse o valor em dobro da remunera\u00e7\u00e3o desde o momento da demiss\u00e3o, em junho de 2017, at\u00e9 a senten\u00e7a, em agosto de 2019. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (RJ) reformou essa decis\u00e3o por entender, com base nos depoimentos das testemunhas, que a dispensa tinha mais a ver com uma animosidade pessoal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gar\u00e7onete do que uma \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o est\u00e9tica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para TST, houve abuso do poder diretivo<\/p>\n\n\n\n

O relator do recurso da trabalhadora, ministro Jos\u00e9 Roberto Pimenta, destacou que a dispensa n\u00e3o tinha fundamentos objetivos e razo\u00e1veis. Segundo ele, a empresa exerceu de forma abusiva seu poder diretivo ao impor exig\u00eancias question\u00e1veis e invasivas sobre a apar\u00eancia dos funcion\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

O ministro tamb\u00e9m observou que ficou comprovado que a gar\u00e7onete foi alvo de tratamento desrespeitoso e ofensivo por parte da supervisora, especialmente em raz\u00e3o da cor de seus cabelos. Essa conduta, segundo o relator, justifica a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. <\/p>\n\n\n\n

Em decis\u00e3o un\u00e2nime, a Turma restabeleceu a senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O TST tem oito Turmas, que julgam principalmente recursos de revista, agravos de instrumento e agravos contra decis\u00f5es individuais de relatores. Das decis\u00f5es das Turmas, pode caber recurso \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1). Acompanhe o andamento do processo neste link:<\/em><\/p>\n\n\n\n

Processo: RR-101272-69.2017.5.01.0040<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

Texto: Da assessoria
Foto: Da internet<\/p>\n\n\n\n

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