{"id":24127,"date":"2025-10-01T12:14:01","date_gmt":"2025-10-01T15:14:01","guid":{"rendered":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/?p=24127"},"modified":"2025-10-01T12:20:37","modified_gmt":"2025-10-01T15:20:37","slug":"propriedade-intelectual-e-pirataria-de-sementes-em-debate-no-congresso-das-americas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/2025\/10\/01\/propriedade-intelectual-e-pirataria-de-sementes-em-debate-no-congresso-das-americas\/","title":{"rendered":"Propriedade intelectual e pirataria de sementes em debate no Congresso das Am\u00e9ricas"},"content":{"rendered":"\n

Evento em Foz do Igua\u00e7u re\u00fane 400 especialistas de 18 pa\u00edses e destaca desafios regulat\u00f3rios e inova\u00e7\u00e3o no setor agr\u00edcola<\/em><\/strong>. O evento vem fortalece a economia local, principalmente no setor de turismo, movimentando hot\u00e9is, gastronomia, transportes e os atrativos tur\u00edsticos. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Congresso de Sementes das Am\u00e9ricas, realizado em Foz do Igua\u00e7u, entrou em sua reta final com debates que colocaram a propriedade intelectual no centro das discuss\u00f5es. O evento re\u00fane mais de 400 pesquisadores de 18 pa\u00edses e encerra nesta quarta-feira (1\u00ba), com pain\u00e9is sobre melhoramento de plantas, edi\u00e7\u00e3o g\u00eanica, fitossanidade e o painel \u201cSementes na encruzilhada\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No painel \u201cCria\u00e7\u00e3o de valor da propriedade intelectual\u201d,<\/strong> Miguel Rapela, professor e pesquisador da Universidade Austral, apresentou um panorama comparativo sobre as legisla\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de variedades vegetais (PBR) no Cone Sul. Segundo ele, h\u00e1 semelhan\u00e7as entre os pa\u00edses, como a press\u00e3o de empresas contra o uso de sementes salvas pelos agricultores e a busca pela moderniza\u00e7\u00e3o das normas. \u201cVivemos um cen\u00e1rio de avan\u00e7os desiguais, sobreposi\u00e7\u00e3o de regras e concentra\u00e7\u00e3o de mercado, o que exige uma agenda regional mais alinhada\u201d<\/em>, destacou Rapela.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a propriedade intelectual de sementes garante aos pesquisadores e melhoristas o direito sobre novas variedades desenvolvidas, reconhecendo o esfor\u00e7o e o investimento em inova\u00e7\u00e3o. Isso significa que, ao criar sementes mais resistentes, produtivas ou adaptadas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, os criadores passam a ter prote\u00e7\u00e3o legal e recebem compensa\u00e7\u00e3o financeira por meio de royalties.<\/p>\n\n\n\n

O sistema n\u00e3o s\u00f3 assegura retorno para quem investe em pesquisa, como tamb\u00e9m amplia o acesso dos agricultores a sementes de qualidade superior. O resultado \u00e9 uma agricultura mais produtiva, sustent\u00e1vel e capaz de responder aos desafios globais de seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Ainda dentro do tema sobre a seguran\u00e7a sobre a propriedade intelectual, Marlene Ortiz, da Associa\u00e7\u00e3o Mexicana de Sementes, explicou que a pirataria \u00e9 favorecida por pre\u00e7os baixos e pelo desconhecimento dos agricultores, que muitas vezes compram sementes ilegais acreditando serem originais.<\/p>\n\n\n\n

Pirataria de sementes no Brasil causam preju\u00edzos milion\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A pirataria de sementes de soja causa perdas estimadas em R$ 10 bilh\u00f5es ao ano no Brasil, alerta a CropLife Brasil em estudo feito com a consultoria C\u00e9leres. Aproximadamente 11% da \u00e1rea plantada de soja no pa\u00eds utiliza sementes irregulares, sem registro no Minist\u00e9rio da Agricultura, o que equivale \u00e0 \u00e1rea de cultivo do estado do Mato Grosso do Sul. No Rio Grande do Sul, esse percentual \u00e9 ainda maior, com danos pr\u00f3ximos a R$ 1,1 bilh\u00e3o por safra. Recentemente, durante a Opera\u00e7\u00e3o Semente Segura II, foram apreendidas mais de 3.000 toneladas de sementes piratas avaliadas em R$ 35 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do preju\u00edzo financeiro, sementes ilegais comprometem qualidade, produtividade, trazem risco fitossanit\u00e1rio e enfraquecem o sistema de inova\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica. Catharina Pires, diretora de Biotecnologia e Germoplasma da CropLife Brasil, enfatiza que \u00e9 urgente unir for\u00e7as entre setor p\u00fablico e privado para enfrentar o problema: \u201cPirataria de sementes \u00e9 um tema grave para a cadeia produtiva do agro. \u00c9 preciso fomentar novas condutas, firmeza na fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o conforme a legisla\u00e7\u00e3o para quem persistir na pr\u00e1tica dessa atividade ilegal.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Encerrando o ciclo de debates, Lorelei Garagancea, representante da Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Sementes, destacou os avan\u00e7os da UPOV (Uni\u00e3o Internacional para a Prote\u00e7\u00e3o de Obten\u00e7\u00f5es Vegetais), organismo internacional que estabelece regras para a prote\u00e7\u00e3o de variedades vegetais. Ela ressaltou que o grande desafio \u00e9 encontrar um equil\u00edbrio entre os direitos dos obtentores \u2014 que investem em pesquisa para desenvolver novas sementes \u2014 e o acesso dos pequenos agricultores, que muitas vezes dependem da pr\u00e1tica tradicional de guardar sementes de uma safra para outra.<\/p>\n\n\n\n

Lorelei tamb\u00e9m explicou a import\u00e2ncia do conceito de EDV (Variedade Essencialmente Derivada, na sigla em ingl\u00eas). Esse mecanismo garante que, quando uma nova variedade de planta \u00e9 criada a partir de outra j\u00e1 protegida, os direitos do obtentor original sejam reconhecidos. Na pr\u00e1tica, isso evita c\u00f3pias desleais e assegura um ambiente de competitividade justa e incentivo cont\u00ednuo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o no setor de sementes.<\/p>\n\n\n\n

Legenda: O painel de inova\u00e7\u00e3o foi composta por Lorelei Garagancea, Catharina Pires,\u00a0 Marlene Ortiz, Miguel Rapela e Marymar Butruille

Com assessoria de imprensa
Cr\u00e9dito fotogr\u00e1fico: Abrasem<\/p>\n\n\n\n

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