{"id":23573,"date":"2025-08-14T17:02:22","date_gmt":"2025-08-14T20:02:22","guid":{"rendered":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/?p=23573"},"modified":"2025-08-14T17:02:24","modified_gmt":"2025-08-14T20:02:24","slug":"relator-da-revisao-do-codigo-civil-estara-em-foz-para-seminario-de-direito-de-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/2025\/08\/14\/relator-da-revisao-do-codigo-civil-estara-em-foz-para-seminario-de-direito-de-familia\/","title":{"rendered":"Relator da revis\u00e3o do C\u00f3digo Civil estar\u00e1 em Foz para semin\u00e1rio de Direito de Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"\n

Renomado jurista Dr. Pablo Stolze far\u00e1 palestra no evento que comemora 10 anos da Integrare, empresa reconhecida pela atua\u00e7\u00e3o conciliadora no ramo jur\u00eddico das rela\u00e7\u00f5es familiares.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Centenas de estudantes e de profissionais da \u00e1rea do Direito de Fam\u00edlia aguardam a vinda do juiz, professor, membro da Comiss\u00e3o de Juristas do Senado e relator-parcial da subcomiss\u00e3o de Direito de Fam\u00edlia, Dr. Pablo Stolze Gagliano. Ele \u00e9 refer\u00eancia nacional pelas abordagens que envolvem rela\u00e7\u00f5es familiares, al\u00e9m de sucess\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es. Por isso, a palestra prevista para 16 de outubro, \u00e0s 19h, no Espa\u00e7o Marias, tamb\u00e9m gera interesse na comunidade de forma geral. As vagas s\u00e3o limitadas e os convites podem ser adquiridos pelo site www.integrarefamilia.com.<\/p>\n\n\n\n

Dr. Pablo Stolze \u00e9 juiz do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA). Como um dos encarregados de revisar o C\u00f3digo Civil do Brasil (Lei n\u00ba 10.406, de 10 de janeiro de 2002), participou da elabora\u00e7\u00e3o do anteprojeto de lei que trata dessa atualiza\u00e7\u00e3o. Convertidos em Projeto de Lei (PL 4\/2025), os novos termos foram entregues em abril do ano passado e aguardam an\u00e1lise dos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 um novo C\u00f3digo Civil, mas \u00e9 uma reforma t\u00e3o ampla e profunda que a impress\u00e3o que eu tenho \u00e9 que, se 70% das proposi\u00e7\u00f5es forem aprovadas, n\u00f3s teremos, na pr\u00e1tica, um novo C\u00f3digo Civil,\u201d <\/em>analisa o doutrinador.<\/p>\n\n\n\n

Ele considera que as pessoas que escutam algo relacionado ao Direito de Fam\u00edlia, mesmo as que n\u00e3o atuam na \u00e1rea, acabam tendo interesse. \u201cPor qu\u00ea?\u201d, indaga. \u201cPorque \u00e9 uma tem\u00e1tica que toca a vida de todo brasileiro, de toda brasileira. Ent\u00e3o, essa palestra ser\u00e1 guiada pela mente, mas estimulada pelo cora\u00e7\u00e3o,\u201d garante o jurista.<\/p>\n\n\n\n

A atualiza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo envolve, entre outras quest\u00f5es, heran\u00e7a, div\u00f3rcio ap\u00f3s a morte de um dos c\u00f4njuges, simplifica\u00e7\u00f5es dos processos de casamentos e div\u00f3rcios, garantias nos casos em que n\u00e3o constava o nome do pai nos registros de nascimento.<\/p>\n\n\n\n

Nas reflex\u00f5es que tem promovido em torno da reforma do C\u00f3digo Civil brasileiro, Dr. Pablo sugere, por exemplo, que se fa\u00e7a uma an\u00e1lise dos \u00faltimos cinco contratos assinados por cada pessoa. \u201cFoi por carta? Por telegrama? Por fax? N\u00e3o! Foi pelo computador, por aplicativo de celular ou contrato eletr\u00f4nico e o C\u00f3digo Civil atual n\u00e3o tem uma v\u00edrgula sobre isso. A vida mudou!\u201d, reflete ele.<\/p>\n\n\n\n

O convite para a vinda de Dr. Pablo Stolze a Foz do Igua\u00e7u partiu da advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia, professora e fundadora da empresa Integrare \u2013 Di\u00e1logos de Fam\u00edlia, Dra. Morena Silveira. A escolha levou em conta a relev\u00e2ncia do palestrante no contexto da reforma do C\u00f3digo Civil e um entendimento em comum: o C\u00f3digo Civil \u00e9, de todos os c\u00f3digos, o que mais mexe com a vida do povo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEscolher o professor Pablo Stolze para comemorar os 10 anos da empresa foi simb\u00f3lico, porque a Integrare nasceu para humanizar o Direito de Fam\u00edlia e ele representa exatamente esse olhar sens\u00edvel, \u00e9tico e transformador\u201d<\/em>, define Dra. Morena. Nesta \u00faltima d\u00e9cada, a empresa criada em Foz do Igua\u00e7u, buscou ter o di\u00e1logo como regra nos conflitos familiares.<\/p>\n\n\n\n

No evento tamb\u00e9m ser\u00e1 lan\u00e7ada oficialmente a nova edi\u00e7\u00e3o da obra \u201cFam\u00edlia, Sucess\u00f5es e Interdisciplinaridade: Dilemas e Atualidades\u201d, produzida por um grupo de autores com saber t\u00e9cnico e sensibilidade pr\u00e1tica. Uma colet\u00e2nea que traduz a miss\u00e3o da Integrare: promover conex\u00f5es reais entre teoria, pr\u00e1tica e humanidade. Dr. Pablo Stolze assina o Cap\u00edtulo 1: \u201cA Cl\u00e1usula do P\u00f4r do Sol (sunset clause) no Direito de Fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Palestrante prod\u00edgio<\/strong>
Dr. Pablo Stolze \u00e9 conhecido como \u201cprod\u00edgio\u201d pelos resultados alcan\u00e7ados ao longo da carreira: diploma de Honra ao M\u00e9rito (l\u00e1urea) na gradua\u00e7\u00e3o (Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia); nota 10 na monografia da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Civil (Funda\u00e7\u00e3o Faculdade de Direito da Bahia); nota 10 em todos os cr\u00e9ditos cursados no mestrado em Direito Civil (PUC-SP); nota 10 com louvor na disserta\u00e7\u00e3o e dispensa dos cr\u00e9ditos para doutorado.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m foi aprovado em 1\u00ba lugar em concursos para as carreiras de professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; 1\u00ba lugar no concurso para juiz do Tribunal de Justi\u00e7a (BA). \u00c9 membro da Academia de Letras Jur\u00eddicas da Bahia e da Academia Brasileira de Direito Civil, autor de livros e coautor de v\u00e1rias obras jur\u00eddicas, incluindo o Manual de Direito Civil, o Novo Curso de Direito Civil, Contrato de Doa\u00e7\u00e3o e o Manual da Senten\u00e7a C\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Reconhecimento do Pr\u00eamio Innovare<\/strong>
A empresa Integrare \u2013 Di\u00e1logos de Fam\u00edlia, criada como parte de um m\u00e9todo de abordagem jur\u00eddica, esteve entre as 82 pr\u00e1ticas selecionadas na categoria \u201cadvocacia\u201d, do Pr\u00eamio Innovare \u2013 2017. O pr\u00eamio recebeu quase 400 inscri\u00e7\u00f5es de todo o Brasil. Dra. Morena Silveira foi a \u00fanica selecionada nas regi\u00f5es oeste e sudoeste do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

A Integrare promove palestras, cursos e workshops abertos \u00e0 comunidade em geral e aos profissionais das mais diversas \u00e1reas, com os objetivos de sensibilizar, por exemplo, os estudantes de direito e advogados para que priorizem a concilia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de promover acolhimento das fam\u00edlias em conflitos relacionados \u00e0s quest\u00f5es como div\u00f3rcio, guarda, pens\u00e3o aliment\u00edcia ou aliena\u00e7\u00e3o parental.<\/p>\n\n\n\n

Dra. Morena conta que a primeira aula que ela assistiu do Dr. Pablo, 20 anos atr\u00e1s, em Bras\u00edlia, fez dele uma refer\u00eancia para os rumos que a Integrare tomaria. T\u00ea-lo neste evento como instrumento de sensibiliza\u00e7\u00e3o de outros profissionais \u00e9 uma grande celebra\u00e7\u00e3o. \u201cAcredite nos seus sonhos. Mantenha o foco. Honre seu prop\u00f3sito. Cerque-se de boas refer\u00eancias. O tempo confirma: quando o caminho \u00e9 verdadeiro, ele nos leva exatamente onde precisamos estar\u201d, comemora a advogada.<\/p>\n\n\n\n

SERVI\u00c7O
Evento 10 anos da Integrare
Palestra com Dr. Pablo Stolze (Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia)
Lan\u00e7amento do livro \u201cFam\u00edlia, Sucess\u00f5es e Interdisciplinaridade: Dilemas e Atualidades\u201d
Data: 16 de outubro (quinta-feira)
Hora: 19h
Endere\u00e7o: Espa\u00e7o Marias (Rua Carlos Welter, 62, Vila Adriana, Foz do Igua\u00e7u – PR)
Vagas limitadas
Inscri\u00e7\u00f5es: www.integrarefamilia.com<\/p>\n\n\n\n

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