{"id":21337,"date":"2025-03-25T15:07:55","date_gmt":"2025-03-25T18:07:55","guid":{"rendered":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/?p=21337"},"modified":"2025-03-25T15:08:18","modified_gmt":"2025-03-25T18:08:18","slug":"acordo-inedito-vai-permitir-compra-de-3-mil-hectares-de-terras-para-indigenas-ava-guarani-no-oeste-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/2025\/03\/25\/acordo-inedito-vai-permitir-compra-de-3-mil-hectares-de-terras-para-indigenas-ava-guarani-no-oeste-do-estado\/","title":{"rendered":"Acordo in\u00e9dito vai permitir compra de 3 mil hectares de terras para ind\u00edgenas Av\u00e1-Guarani, no oeste do Estado"},"content":{"rendered":"\n

Homologa\u00e7\u00e3o aconteceu nessa segunda-feira (27) e envolveu Uni\u00e3o, Itaipu e Povo Av\u00e1-Guarani. Investimento inicial \u00e9 de R$ 240 milh\u00f5es.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mais de 5 mil pessoas das comunidades das Terras Ind\u00edgenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga ser\u00e3o beneficiadas por um acordo homologado nesta segunda-feira (24), com a assinatura de representantes da Uni\u00e3o, da Itaipu Binacional e dos Povos Ind\u00edgenas. O acordo in\u00e9dito prev\u00ea a compra, em car\u00e1ter emergencial, de 3 mil hectares de terras rurais que ser\u00e3o distribu\u00eddas a 31 comunidades ind\u00edgenas que vivem em cinco munic\u00edpios paranaenses do Oeste do Estado.<\/p>\n\n\n\n

O investimento inicial de R$ 240 milh\u00f5es ser\u00e1 disponibilizado pela Itaipu, com a possibilidade de complementa\u00e7\u00e3o desse valor em 2026, caso seja necess\u00e1rio. As terras ser\u00e3o adquiridas em nome da Uni\u00e3o e destinadas \u00e0s aldeias ind\u00edgenas. O objetivo \u00e9 aliviar a falta de espa\u00e7o e as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias<\/strong> enfrentadas pelo povo Av\u00e1-Guarani desde a forma\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio da usina, em 1982. Outras a\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas.<\/p>\n\n\n\n

A cerim\u00f4nia aconteceu em Itaipul\u00e2ndia (PR), na Escola Estadual Ind\u00edgena Arandu Renda, na Aldeia Atimirim, no in\u00edcio da Assembleia Geral da Comiss\u00e3o Guarani Yvyrupa. Participaram do evento lideran\u00e7as ind\u00edgenas, ministros de Estado, do Supremo Tribunal Federal (STF), autoridades do Judici\u00e1rio e de \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal, representantes estaduais e municipais, parlamentares e diretores da Itaipu Binacional.<\/p>\n\n\n\n

Para o ministro do STF, Dias Toffoli, a homologa\u00e7\u00e3o do acordo marca uma mudan\u00e7a hist\u00f3rica na forma de analisar os conflitos fundi\u00e1rios no Pa\u00eds. \u201cA \u00fanica maneira de solucionar o conflito \u00e9 com media\u00e7\u00e3o, \u00e9 com concilia\u00e7\u00e3o. Com a compra das terras, a Itaipu far\u00e1 a repara\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas por meio de um acordo absolutamente pac\u00edfico\u201d, afirmou Toffoli.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com ele, o reconhecimento do Estado Brasileiro sobre os erros do passado s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel por estarmos em uma democracia. \u201cO que estamos fazendo \u00e9 cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 existe em um pa\u00eds democr\u00e1tico. Os povos ind\u00edgenas sabem como poucos o qu\u00e3o devastadores foram os governos ditatoriais no Brasil.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Segundo o Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, a entrega das terras \u00e9 um primeiro pagamento de uma d\u00edvida hist\u00f3rica. \u201cHoje, o Estado brasileiro, a partir do trabalho do Supremo Tribunal Federal, da Advocacia Geral da Uni\u00e3o, do Governo Federal est\u00e1 entregando civilidade e dignidade para essas comunidades. \u00c9 o primeiro passo de outros tantos que precisam vir\u201d,<\/em> considerou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFizemos um grande esfor\u00e7o para que esse acordo pudesse sair. \u00c9 um passo importante e que queremos adotar como um modelo a ser seguido para resolver outras situa\u00e7\u00f5es de conflito de terra em outras regi\u00f5es\u201d,<\/em> disse a ministra dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), Sonia Guajajara. \u201cReconhecemos o trabalho dos dirigentes da Itaipu que tiveram a sensibilidade de articular, de defender e de ajudar nessa concilia\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

A ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), Esther Dweck, acredita que o Governo Federal cumpre seu papel de olhar para a popula\u00e7\u00e3o brasileira e sanar as injusti\u00e7as. \u201c\u00c9 a diferen\u00e7a entre um estado autorit\u00e1rio, que n\u00e3o teve nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o em passar por cima de pessoas e de territ\u00f3rios, e um governo democr\u00e1tico que volta justamente para reparar esse erro\u201d,<\/em> afirmou.<\/p>\n\n\n\n

As lideran\u00e7as ind\u00edgenas participantes da cerim\u00f4nia consideram o acordo o in\u00edcio da repara\u00e7\u00e3o, que deve ser seguido de outras a\u00e7\u00f5es al\u00e9m da compra das terras. \u201cEste deve ser apenas o primeiro passo de caminhada que nos leve a uma verdadeira repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica digna do nome\u201d<\/em>, afirmou a l\u00edder kunhangue e representante da Terra Ind\u00edgena Tekoha Guasu Guavir\u00e1, Paulina Martines.<\/p>\n\n\n\n

Para a presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), Joenia Wapichana, o acordo marca uma hist\u00f3ria de luta e resist\u00eancia do povo ind\u00edgena e precisa ser comemorado. \u201cTemos que reconhecer cada conquista, porque nada nesse mundo veio de gra\u00e7a, foi conquista. Uma conquista do governo do presidente Lula, que nos deu a possibilidade de estar aqui.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

A escolha das \u00e1reas que ser\u00e3o compradas ser\u00e1 feita pela Funai, em acordo com os pr\u00f3prios ind\u00edgenas e seus representantes legais. O Incra ser\u00e1 respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, juntamente com servidores da Justi\u00e7a Estadual e\/ou Federal. Caber\u00e1 \u00e0 Itaipu apenas pagar pelos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

Apoio \u00e0 causa ind\u00edgena<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de terras, o acordo estabelece uma s\u00e9rie de medidas para garantir os direitos sociais e culturais do povo Av\u00e1-Guarani, incluindo o acesso a servi\u00e7os essenciais como moradia, \u00e1gua pot\u00e1vel, energia el\u00e9trica, saneamento b\u00e1sico, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m prev\u00ea o desenvolvimento de projetos de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, al\u00e9m do fortalecimento cultural das comunidades.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, a aquisi\u00e7\u00e3o dos 3 mil hectares de terra \u00e9 apenas parte do pagamento de uma d\u00edvida hist\u00f3rica<\/strong> com os povos ind\u00edgenas. \u201cN\u00f3s temos outros compromissos, porque n\u00e3o basta s\u00f3 dar a terra, \u00e9 importante dar assessoria e acompanhamento. A ideia \u00e9 que assim que essas comunidades forem alocadas no seu devido espa\u00e7o, a Itaipu esteja presente para darmos condi\u00e7\u00f5es de melhorar a sua qualidade de vida\u201d<\/em>, afirmou o diretor.<\/p>\n\n\n\n

E Itaipu j\u00e1 faz este atendimento por meio do Projeto Opan\u00e1, assinado em mar\u00e7o de 2024 e v\u00e1lido at\u00e9 2016, que possibilita a seguran\u00e7a alimentar e promove educa\u00e7\u00e3o antirracista em 32 comunidades ind\u00edgenas da regi\u00e3o Oeste e no litoral paranaense. Al\u00e9m disso, a empresa tem o Programa de Sustentabilidade das Comunidades Ind\u00edgenas, que presta assist\u00eancia a tr\u00eas aldeias formalmente constitu\u00eddas: Tekoha Ocoy, em S\u00e3o Miguel do Igua\u00e7u, e Tekoha A\u00f1etete e Tekoha Itamar\u00e3, em Diamante D\u2019Oeste.<\/p>\n\n\n\n

Durante a cerim\u00f4nia, Enio Verri informou, ainda, a assinatura da cess\u00e3o de uso da \u00e1rea de 40 mil m\u00b2, onde est\u00e1 a base n\u00e1utica e a escola ind\u00edgena, para que a prefeitura de Itaipul\u00e2ndia possa fazer investimentos e melhorar o espa\u00e7o. Atualmente, a \u00e1rea est\u00e1 nome da Itaipu.<\/p>\n\n\n\n

O acordo de concilia\u00e7\u00e3o estabelece ainda que Uni\u00e3o, Funai, Incra e Itaipu dever\u00e3o elaborar e publicar um pedido p\u00fablico de desculpas aos Av\u00e1-Guarani pelos danos causados na constru\u00e7\u00e3o da usina, reconhecendo as responsabilidades da empresa. Essa manifesta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser publicada na internet, nos sites das institui\u00e7\u00f5es, e em jornais de circula\u00e7\u00e3o local e nacional.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico jur\u00eddico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Acordo Emergencial nasceu no \u00e2mbito de uma A\u00e7\u00e3o Civil Origin\u00e1ria (ACO) de n\u00famero 3555, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa a\u00e7\u00e3o foi movida pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o em nome das comunidades Av\u00e1-Guarani e busca a repara\u00e7\u00e3o por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e constitucionais sofridas pelos ind\u00edgenas com a forma\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio de Itaipu, em 1982. Durante d\u00e9cadas, os Av\u00e1-Guarani lutaram na Justi\u00e7a para reaver suas terras e obter reconhecimento pelos danos hist\u00f3ricos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando n\u00f3s assumimos a dire\u00e7\u00e3o da Itaipu, dois anos atr\u00e1s, j\u00e1 existia essa a\u00e7\u00e3o que foi proposta anteriormente pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. N\u00f3s fizemos uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es organizando toda essa complexidade que foi a elabora\u00e7\u00e3o desse acordo\u201d, contribuiu o diretor jur\u00eddico da Itaipu, Luiz Fernando Delazari. \u201cE o que n\u00f3s fazemos \u00e9 implementar essa pol\u00edtica de reconhecimento das comunidades origin\u00e1rias, dando dignidade e buscando pacificar esse povo junto com a conviv\u00eancia que eles devem ter conosco.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos dois anos, sob orienta\u00e7\u00e3o do STF, as partes envolvidas passaram por um processo de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o coordenado pela C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e pela Comiss\u00e3o do CNJ. Foram mais de 20 reuni\u00f5es entre representantes do Governo Federal, Itaipu, Funai, Incra, Minist\u00e9rio P\u00fablico e l\u00edderes Av\u00e1-Guarani at\u00e9 se chegar a esse entendimento comum. O resultado foi o chamado Acordo Emergencial, que equilibra as necessidades urgentes das comunidades ind\u00edgenas com a viabilidade pr\u00e1tica de aquisi\u00e7\u00e3o de terras no curto prazo.<\/p>\n\n\n\n

Com a homologa\u00e7\u00e3o judicial, o STF dar\u00e1 for\u00e7a de decis\u00e3o legal a esse acordo, garantindo sua implementa\u00e7\u00e3o. Todas as partes se comprometem, perante a mais alta corte do pa\u00eds, a cumprir o que foi pactuado. A homologa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve suspender temporariamente eventuais a\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de posse ou conflitos judiciais relacionados \u00e0s \u00e1reas em quest\u00e3o, trazendo paz jur\u00eddica enquanto as medidas do acordo s\u00e3o executadas.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a Itaipu Binacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com 20 unidades geradoras e 14 mil megawatts de pot\u00eancia instalada, a Itaipu Binacional \u00e9 l\u00edder mundial na gera\u00e7\u00e3o de energia limpa e renov\u00e1vel. Desde o in\u00edcio de suas opera\u00e7\u00f5es, em 1984, j\u00e1 produziu mais de 3 bilh\u00f5es de megawatts-hora, contribuindo de forma decisiva para a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do Brasil e do Paraguai.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2005, a Itaipu tem como miss\u00e3o empresarial gerar energia el\u00e9trica de qualidade com responsabilidade social e ambiental, promovendo o desenvolvimento sustent\u00e1vel, econ\u00f4mico, tur\u00edstico e tecnol\u00f3gico nos dois pa\u00edses. Mais do que uma usina, Itaipu \u00e9 um agente de transforma\u00e7\u00e3o, com a\u00e7\u00f5es que integram sustentabilidade, inova\u00e7\u00e3o e compromisso com as pessoas.

Foto Caoa – Diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri durante a ansinatura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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