{"id":18893,"date":"2024-07-11T15:35:18","date_gmt":"2024-07-11T18:35:18","guid":{"rendered":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/?p=18893"},"modified":"2024-07-11T15:35:19","modified_gmt":"2024-07-11T18:35:19","slug":"codefoz-ira-monitorar-efeito-da-reforma-tributaria-na-economia-de-foz-do-iguacu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/2024\/07\/11\/codefoz-ira-monitorar-efeito-da-reforma-tributaria-na-economia-de-foz-do-iguacu\/","title":{"rendered":"Codefoz ir\u00e1 monitorar efeito da reforma tribut\u00e1ria na economia de Foz do Igua\u00e7u"},"content":{"rendered":"\n

O conselho debateu os impactos da norma federal para a cidade, principalmente em servi\u00e7os; mudan\u00e7as n\u00e3o reduzem carga de impostos.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Codefoz) ir\u00e1 monitorar a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e seu impacto na economia de Foz do Igua\u00e7u, principalmente no setor de servi\u00e7os. Especialistas esmiu\u00e7aram as altera\u00e7\u00f5es na forma de arrecada\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o em debate no Congresso Nacional, durante plen\u00e1ria presencial e on-line, no \u00faltimo dia 9.<\/p>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as gerais no sistema tribut\u00e1rio foram detalhadas pelo chefe da Divis\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia da Receita Federal do Brasil, da 9.\u00aa Regi\u00e3o Fiscal no Paran\u00e1 e Santa Catarina, Marco Antonio Possetti. Pelo vi\u00e9s da economia, o assessor de Estudos Econ\u00f4micos do Codefoz, Jos\u00e9 Borges Bomfim, exp\u00f4s as implica\u00e7\u00f5es da reforma para a cidade.<\/p>\n\n\n\n

A medida n\u00e3o reduz a carga tribut\u00e1ria de 32,44%, a qual afeta o cidad\u00e3o que paga impostos e as empresas. O governo federal projeta a nova lei como um instrumento de simplifica\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, convertendo impostos atuais, como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISSQN, em IVA, o chamado Imposto sobre Valor Agregado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o em debater e seguir monitorando a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 para que Foz do Igua\u00e7u n\u00e3o seja penalizada, principalmente no setor de servi\u00e7os, forte indutor da economia. Vamos aprofundar os estudos e detalhar os impactos da reforma sobre as atividades do munic\u00edpio\u201d, exp\u00f4s o presidente do Codefoz, Fernando Castro Alves. \u201cMas \u00e9 frustrante que, ap\u00f3s tantos anos, se chega a uma reforma que n\u00e3o reduz a carga tribut\u00e1ria nem cobra a racionaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos\u201d, refletiu.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as gerais<\/p>\n\n\n\n

O auditor-fiscal Marco Antonio Possetti extraiu 56 dos 500 artigos da reforma tribut\u00e1ria para explicar o cerne das altera\u00e7\u00f5es. Refor\u00e7ou que n\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o e deu detalhes sobre a vig\u00eancia do princ\u00edpio do destino, e n\u00e3o mais da origem, em que o imposto \u00e9 devido ao munic\u00edpio e ao estado onde est\u00e3o os consumidores da mercadoria e do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

A reforma institui base ampla, incidindo em opera\u00e7\u00f5es de bens tang\u00edveis e intang\u00edveis, inclusive direitos e servi\u00e7os. O representante da Receita Federal destacou o instrumento de n\u00e3o cumulatividade e o retorno de cr\u00e9ditos de tributos ao consumidor.
Para ele, o sistema split payment facilitar\u00e1 a divisa de receb\u00edveis. E disse ser positivo o programa de cidadania fiscal, o qual dever\u00e1 gerir at\u00e9 R$ 700 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPor ser complexa, a reforma tribut\u00e1ria ter\u00e1 uma fase de transi\u00e7\u00e3o, para que n\u00e3o haja preju\u00edzo para estados e munic\u00edpios\u201d, apontou. \u201cA ideia \u00e9 facilitar para o fisco e para o contribuinte, que ir\u00e1 visualizar uma base \u00fanica de tributos\u201d, opinou Marco Antonio.<\/p>\n\n\n\n

Foz do Igua\u00e7u e a reforma<\/p>\n\n\n\n

O economista Jos\u00e9 Borges Bomfim afirmou que a norma proposta como reforma tribut\u00e1ria apenas trata do imposto sobre consumo, instituindo uma nova \u201cmetodologia\u201d, sem mexer na alta carga tribut\u00e1ria ou na dimens\u00e3o do Estado e seu custo. E introduz, frisou, um disp\u00eandio financeiro para o er\u00e1rio no processo de transi\u00e7\u00e3o, em que funcionar\u00e3o cumulativamente dois sistemas.<\/p>\n\n\n\n

Borges apresentou dados oficiais da arrecada\u00e7\u00e3o de Foz do Igua\u00e7u no modelo atual, fazendo compara\u00e7\u00f5es com as normas da reforma. Explicou que a cidade ser\u00e1 compensada da perda do valor adicionado pela Itaipu Binacional, hoje na origem, pelo aumento da arrecada\u00e7\u00e3o no destino, com as mudan\u00e7as. Mas v\u00ea riscos introduzidos pela reforma tribut\u00e1ria para o principal segmento econ\u00f4mico de Foz do Igua\u00e7u, o de servi\u00e7os, que envolve a cadeia do turismo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA cidade n\u00e3o dever\u00e1 perder arrecada\u00e7\u00e3o, mas poder\u00e1 haver impactos no setor de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, prejudicando a competitividade do nosso turismo, al\u00e9m de perda de renda das fam\u00edlias e empresas \u2013 que dever\u00e3o ser atenuadas por al\u00edquotas diferenciadas\u201d, analisou. \u201cPor\u00e9m, s\u00e3o mantidas as condi\u00e7\u00f5es estruturais que impedem o crescimento econ\u00f4mico\u201d, finalizou o economista do Codefoz.<\/p>\n\n\n\n

Plen\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n

Os participantes da plen\u00e1ria expuseram reflex\u00f5es e d\u00favidas. O juiz federal Fl\u00e1vio Ayres Pereira advertiu que o munic\u00edpio dever\u00e1 estudar com cuidado a al\u00edquota que ir\u00e1 adotar para n\u00e3o prejudicar o turismo e outros servi\u00e7os. Empres\u00e1rio e contador, Derseu de Paula enfatizou que o problema principal, a carga de impostos, n\u00e3o \u00e9 combatido. E Jos\u00e9 Carlos Rolim de Moura, da Secretaria de Fazenda, prop\u00f4s ao Codefoz seguir o debate quanto a pessoal, estrutura e sistemas do fisco municipal no \u00e2mbito da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

(AI Codefoz)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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