{"id":18529,"date":"2024-05-27T08:07:22","date_gmt":"2024-05-27T11:07:22","guid":{"rendered":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/?p=18529"},"modified":"2024-05-27T08:07:23","modified_gmt":"2024-05-27T11:07:23","slug":"abrabar-alerta-setor-de-gastronomia-e-entretenimento-sobre-lei-federal-nao-e-nao-que-entra-em-vigor-dia-29","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/2024\/05\/27\/abrabar-alerta-setor-de-gastronomia-e-entretenimento-sobre-lei-federal-nao-e-nao-que-entra-em-vigor-dia-29\/","title":{"rendered":"Abrabar alerta setor de gastronomia e entretenimento sobre lei federal ‘N\u00e3o \u00e9 N\u00e3o’ que entra em vigor dia 29"},"content":{"rendered":"\n

Entidade lan\u00e7ou iniciativa em 2015, para garantir ambientes mais seguros em bares, restaurantes e casas noturnas do Paran\u00e1<\/em><\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) est\u00e1 alertando empreendedores e colaboradores do setor de gastronomia e entretenimento sobre a lei federal 14.786\/2023, que criou o protocolo \u201cN\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u201d para preven\u00e7\u00e3o ao constrangimento e \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e instituiu o selo \u201cN\u00e3o \u00e9 N\u00e3o – Mulheres Seguras\u201d. A iniciativa, lan\u00e7ada em 2015 pela entidade paranaense, prev\u00ea fiscaliza\u00e7\u00f5es e penaliza\u00e7\u00e3o aos estabelecimentos que n\u00e3o se adequarem.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuero lembrar a todos voc\u00eas e ter apoio para a gente n\u00e3o esquecer em conjunto com a Abrbar, deixar as casas sinalizadas com a lei federal N\u00c3O \u00e9 N\u00c3O e as equipes treinadas, estamos alertando desde janeiro que as fiscaliza\u00e7\u00f5es ir\u00e3o existir!\u201d, disse Fabio Aguayo, presidente da entidade, em mensagem enviada aos associados. A lei, que entra em vigor no dia 29 de maio (quarta-feira), deu 180 dias (seis meses) para todos se prepararem e se adequarem, disse.<\/p>\n\n\n\n

E acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, o protocolo “N\u00e3o \u00e9 N\u00e3o” ser\u00e1 implementado no ambiente de casas noturnas e de boates, em espet\u00e1culos musicais realizados em locais fechados e em shows, com venda de bebida alco\u00f3lica, para promover a prote\u00e7\u00e3o das mulheres e para prevenir e enfrentar o constrangimento e a viol\u00eancia contra elas. \u201cEste lembrete \u00e9 muito importante para o nosso setor, que precisa providenciar a divulga\u00e7\u00e3o interna e preparar as equipes\u201d, ressaltou o presidente da Abrabar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO prazo est\u00e1 vencendo e todo mundo tem que estar com a equipe treinada, com a realiza\u00e7\u00e3o do protocolo nas casas, porque vai ter fiscaliza\u00e7\u00e3o e \u00e9 muito importante a gente orientar nossos clientes no combate a importuna\u00e7\u00e3o, ao ass\u00e9dio e qualquer tipo de constrangimento dentro do nosso ambiente\u201d, refor\u00e7ou Aguayo. Que completou: \u201cTemos que ter um local seguro para as pessoas se divertirem de verdade. Conto com o apoio de voc\u00eas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Panorama<\/strong>
O protocolou criado pelo governo federal no final do ano passado segue os moldes da campanha lan\u00e7ada em 2015 pela Abrabar, juntamente com o selo \u201cBalada Segura\u201d, distribu\u00eddos aos estabelecimentos no Paran\u00e1, que se adequaram a iniciativa. \u201c\u2018N\u00e3o \u00e9 n\u00e3o\u2019. Mais do que uma aula de sem\u00e2ntica, a frase escolhida para estampar banheiros e paredes dos bares de Curitiba tem um motivo nobre: combater o ass\u00e9dio \u00e0s mulheres que frequentam os estabelecimentos noturnos\u201d, dizia reportagem da Gazeta do Povo destacando a iniciativa.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, a entidade classista lan\u00e7ou uma nova edi\u00e7\u00e3o do \u201cSelo Balada Preventiva\u201d, para combater o ass\u00e9dio e viol\u00eancia sexual contra mulheres dentro dos estabelecimentos de gastronomia e entretenimento no Paran\u00e1. O informativo, que traz um QR Code estampado, facilita a leitura em celulares e est\u00e1 em locais vis\u00edveis dos estabelecimentos associados, redes sociais e site da Abrabar.<\/p>\n\n\n\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 deixar a noitada mais segura para todos, especialmente para as mulheres, com profissionais com camisetas espec\u00edficas treinados para orientar sobre a abordagem contra casos de assedio ou viol\u00eancia sexual de poss\u00edveis v\u00edtimas. O selo segue a legisla\u00e7\u00e3o atual e principalmente o bom senso de muitos estabelecimentos de adotarem as medidas preventivas de revista, controle, acesso e cadastramento dos clientes, entre outras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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