Di\u00e1ria de 24h “condiz com a realidade e a modalidade tur\u00edstica do Brasil, uma vez que \u00e9 preciso levar em considera\u00e7\u00e3o as sazonalidades e os costumes de cada localidade”.<\/p>\n\n\n\n
No final de 2023, a Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), do Senado Federal, aprovou um texto substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 2.645\/2019, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP\/PI), propondo que a di\u00e1ria de hospedagem corresponda \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da unidade habitacional e dos servi\u00e7os inclu\u00eddos, por um per\u00edodo m\u00ednimo de 22 horas, sob pena de redu\u00e7\u00e3o proporcional do pre\u00e7o cobrado. <\/p>\n\n\n\n
O texto foi recebido de forma negativa pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Hospedagem e Alimenta\u00e7\u00e3o (FBHA), pois n\u00e3o condiz com a realidade e a modalidade tur\u00edstica do Brasil, uma vez que \u00e9 preciso levar em considera\u00e7\u00e3o as sazonalidades e os costumes de cada localidade. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o texto tamb\u00e9m prop\u00f5e que o contrato de hospedagem para uma di\u00e1ria deve prever seu valor com proporcionalidade, assim como a possibilidade de diferentes hor\u00e1rios de check-in e de check-out do h\u00f3spede. Compreende-se por di\u00e1ria o pre\u00e7o de hospedagem, correspondente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da unidade habitacional e dos servi\u00e7os inclu\u00eddos, no per\u00edodo de 24 horas, compreendido nos hor\u00e1rios fixados para entrada e sa\u00edda de h\u00f3spedes. <\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o somos favor\u00e1veis a esse PL, e sim ao que existe hoje: um decreto presidencial da Lei Geral do Turismo, a 11.771, de 2008, que regulamenta que o hotel fixar\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o da di\u00e1ria de hospedagem mediante contrato direto com h\u00f3spede, de acordo com as sazonalidades e os costumes de cada localidade. Observando, logicamente, o fluxo tur\u00edstico de cada munic\u00edpio ou localidade, funciona desta maneira no mundo todo\u201d, detalha Alexandre Sampaio, presidente da FBHA. <\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do texto relatado na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pelo senador Dr. Hiran (PP \u2013 RR), o referido projeto legislativo seguiu \u00e0 Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), para decis\u00e3o terminativa (em princ\u00edpio, caso aprovada, a mat\u00e9ria n\u00e3o precisar\u00e1 ser deliberada pelo Plen\u00e1rio do Senado) e aguarda a designa\u00e7\u00e3o de relator. E caso aprovada no Senado, a proposta legislativa seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n\n\n\n
Como todo estabelecimento privado que tem suas normas, quem define hor\u00e1rio de chegada e sa\u00edda \u00e9 a hospedagem, como autoriza o decreto presidencial que regulamenta a Lei Geral do Turismo, com base nos costumes de cada localidade e quando o h\u00f3spede paga por isso, sabe qual a regra do estabelecimento. Caso chegue \u00e0s 20h, foi op\u00e7\u00e3o do h\u00f3spede, e a hospedagem n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de dispor dos servi\u00e7os oferecidos at\u00e9 \u00e0s 20:00 do dia seguinte\u201d, pontua Sampaio. <\/p>\n\n\n\n
Para a FBHA, o projeto de lei n\u00e3o condiz com o que \u00e9 vivido no dia-a-dia da hotelaria, j\u00e1 que o tempo da di\u00e1ria tamb\u00e9m inclui limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos quartos, a fim de acomodar outro h\u00f3spede, e atender o interesse de todos os consumidores. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio contabilizar as duas horas de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, o que no final, fecharia a di\u00e1ria de 24h\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Di\u00e1ria de 24h “condiz com a realidade e a modalidade tur\u00edstica do Brasil, uma vez que \u00e9 preciso levar em considera\u00e7\u00e3o as sazonalidades e os costumes de cada localidade”.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17490,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[67,4987],"tags":[439,4988,714,802,883,4989],"class_list":["post-17489","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-hotelaria","category-setor-hoteleiro","tag-comtur-foz","tag-fbha-refuta-diaria-24h-em-hoteis","tag-foz-do-iguacu-destino-do-mundo","tag-home","tag-itaipu-binacional","tag-projeto-de-lei-no-2-645-2019"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17489","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17489"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17489\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17491,"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17489\/revisions\/17491"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17490"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17489"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17489"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17489"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}