{"id":14514,"date":"2023-03-31T11:31:29","date_gmt":"2023-03-31T14:31:29","guid":{"rendered":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/?p=14514"},"modified":"2023-03-31T11:35:34","modified_gmt":"2023-03-31T14:35:34","slug":"edital-para-construcao-do-novo-porto-seco-em-foz-do-iguacu-e-publicado-local-ainda-sera-definido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/2023\/03\/31\/edital-para-construcao-do-novo-porto-seco-em-foz-do-iguacu-e-publicado-local-ainda-sera-definido\/","title":{"rendered":"Edital para constru\u00e7\u00e3o do novo porto seco em Foz do Igua\u00e7u \u00e9 publicado. Local ainda ser\u00e1 definido"},"content":{"rendered":"\n


Foi publicado em 30 de mar\u00e7o, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o edital de licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de um novo porto seco em Foz do Igua\u00e7u. \u00c9 grande a expectativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova estrutura, visto que a atual edifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 atende em sua capacidade m\u00e1xima.<\/em><\/strong>

O principal debate tem sido o local onde funcionar\u00e1 o porto seco, visto que o im\u00f3vel ter\u00e1 que ser constru\u00eddo em \u00e1rea que n\u00e3o prejudique o tr\u00e2nsito do centro da cidade, tendo liga\u00e7\u00e3o direta com a BR-277 ou com a Perimetral Leste – por onde passar\u00e3o os caminh\u00f5es que v\u00eam da Argentina e do Paraguai.

Al\u00e9m disso, no edital h\u00e1 a sugest\u00e3o de tr\u00eas \u00e1reas em que o porto seco poder\u00e1 ser constru\u00eddo: uma ao norte da BR-277, outra ao sul da BR-277 e a terceira \u00e1rea cogitada fica na regi\u00e3o leste da cidade, pr\u00f3xima da Perimetral Leste, mas tamb\u00e9m perto de uma \u00e1rea que abriga hot\u00e9is, s\u00edtios, pesque-pague e pr\u00f3xima do corredor tur\u00edstico da cidade. Na regi\u00e3o leste de Foz do Igua\u00e7u est\u00e3o localizados os principais e mais movimentados atrativos tur\u00edsticos. Para se ter uma ideia, a \u00e1rea fica a aproximadamente 8 km do port\u00e3o de entrada do Parque Nacional do Igua\u00e7u, que abriga as Cataratas do Igua\u00e7u.

A possibilidade de instalar o porto seco nesta regi\u00e3o da cidade gerou protestos entre os moradores. Um abaixo-assinado que reivindica a constru\u00e7\u00e3o em outro local foi entregue ao prefeito Chico Brasileiro. Os moradores alegam impacto ambiental e no turismo. Some-se a isso o fato de, do ponto de vista tur\u00edstico, Foz do Igua\u00e7u \u00e9 uma cidade conhecida como destino de natureza.

Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social de Fronteiras (IDESF), destaca a preocupa\u00e7\u00e3o com o local de instala\u00e7\u00e3o do novo porto seco na por\u00e7\u00e3o leste em virtude do potencial tur\u00edstico desta regi\u00e3o e da urbaniza\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existe no local. “Turismo e com\u00e9rcio internacional s\u00e3o duas atividades de grande relev\u00e2ncia para Foz do Igua\u00e7u. Em rela\u00e7\u00e3o a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas, a cidade conta com o maior porto seco da Am\u00e9rica Latina. Por isso, \u00e9 muito importante que haja projetos que fa\u00e7am esses temas serem complementares, e n\u00e3o excludentes. A pr\u00f3pria BR-277, \u00fanica via que leva at\u00e9 o porto de Paranagu\u00e1, ‘concorre’ com os ve\u00edculos que vem para a regi\u00e3o para turismo ou outras necessidades. Por isso, precisamos levar em conta propostas que tamb\u00e9m contemplem a\u00e7\u00f5es multimodais, que possam crescer de forma estruturada, sustent\u00e1vel e com vis\u00e3o de futuro”<\/em>.

De acordo com um trecho do edital, “registra-se que a poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o do Porto Seco em tr\u00eas regi\u00f5es do munic\u00edpio de Foz do Igua\u00e7u tem por objetivo excluir do certame a por\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio interna \u00e0 perimetral e fora de sua margem, que definitivamente n\u00e3o atendem \u00e0 seguran\u00e7a aduaneira. A autoriza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o e funcionamento no local a ser indicado pelo licitante \u00e9 de compet\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os ambientais e do Munic\u00edpio de Foz do Igua\u00e7u”<\/em>.

Diversas consultas e audi\u00eancias p\u00fablicas j\u00e1 foram realizadas, como no dia 24 de fevereiro, organizada pelo Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (Codefoz). O Auditor-fiscal da Receita Federal, Marcelo Mossi, explicou que n\u00e3o compete ao \u00f3rg\u00e3o fazer indica\u00e7\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o ou inclus\u00e3o de \u00e1reas para o porto seco e destacou que o interesse p\u00fablico \u00e9 definido pelo Plano Diretor da cidade, leis e decretos. “\u00c9 compet\u00eancia do munic\u00edpio incluir ou excluir determinadas \u00e1reas”.<\/em> Nessa linha, o Prefeito Chico Brasileiro disse que a Receita Federal deixou claro que apontou os poss\u00edveis locais, mas quem definir\u00e1 a \u00e1rea de instala\u00e7\u00e3o \u00e9 o munic\u00edpio. O Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Leandro Costa, acrescentou que far\u00e1 parte da an\u00e1lise para licenciamento na prefeitura a avalia\u00e7\u00e3o de leis e normas sobre obras, edifica\u00e7\u00f5es, sistema vi\u00e1rio, licen\u00e7a ambiental e o impacto de vizinhan\u00e7a, que, segundo ele, \u00e9 o principal documento analisado.

A pr\u00f3xima audi\u00eancia p\u00fablica para debater o local de instala\u00e7\u00e3o do novo porto seco ser\u00e1 no dia 10 de abril, \u00e0s 18h30, na C\u00e2mara de Vereadores de Foz do Igua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n

O que prev\u00ea o edital
<\/strong>Segundo a Receita Federal, o investimento total para a viabiliza\u00e7\u00e3o do empreendimento deve superar os R$ 300 milh\u00f5es ao longo de 25 anos de contrato. Os interessados em participar da concorr\u00eancia dever\u00e3o entregar suas propostas detalhando os investimentos e tarifas que praticar\u00e3o, bem como o local onde ser\u00e1 constru\u00eddo o porto seco. A abertura das propostas ocorrer\u00e1 no dia 03\/05, \u00e0s 9 horas. O vencedor ter\u00e1 a permiss\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem por vinte e cinco anos em Foz do Igua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n

A constru\u00e7\u00e3o do novo porto seco visa melhorar a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas do Porto Seco de Foz do Igua\u00e7u e contribuir para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico da regi\u00e3o. O projeto prev\u00ea um investimento inicial estimado em R$ 241,5 milh\u00f5es nos primeiros 15 anos de concess\u00e3o, e cerca de R$ 61,6 milh\u00f5es nos dez anos seguintes. Al\u00e9m disso, a demanda inicial da Receita Federal \u00e9 a de que sejam constru\u00eddos um armaz\u00e9m com cerca de 3.500 m\u00b2, um p\u00e1tio pr\u00e9-embarque de mais de 19 mil m\u00b2 e um p\u00e1tio interno para movimenta\u00e7\u00e3o e estacionamento de ve\u00edculos com \u00e1rea de aproximadamente 250 mil m\u00b2. O vencedor da concorr\u00eancia ser\u00e1 aquele que, atendidos todos os requisitos do edital, ofertar as menores tarifas para os servi\u00e7os de armazenagem e de movimenta\u00e7\u00e3o.

Legenda: Em movimenta\u00e7\u00e3o de cargas, o Porto Seco de Foz do Igua\u00e7u \u00e9 o maior da Am\u00e9rica Latina.
Cr\u00e9dito da foto: Receita Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi publicado em 30 de mar\u00e7o, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o edital de licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de um novo porto seco em Foz do Igua\u00e7u. \u00c9 grande a expectativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova estrutura, visto que a atual edifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 atende em sua capacidade m\u00e1xima.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14516,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2872,72],"tags":[714,802,883,887,3412,3131],"class_list":["post-14514","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diversos","category-inovacao-economia","tag-foz-do-iguacu-destino-do-mundo","tag-home","tag-itaipu-binacional","tag-itaipu-turismo","tag-porto-seco-foz-do-iguacu","tag-prefeitura-de-foz-do-iguacu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14514","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14514"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14514\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14518,"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14514\/revisions\/14518"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14516"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}