{"id":11984,"date":"2022-08-23T15:30:24","date_gmt":"2022-08-23T18:30:24","guid":{"rendered":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/?p=11984"},"modified":"2022-08-23T15:30:26","modified_gmt":"2022-08-23T18:30:26","slug":"restaurantes-buscam-nova-regulamentacao-para-conter-dominio-do-ifood-sobre-o-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/2022\/08\/23\/restaurantes-buscam-nova-regulamentacao-para-conter-dominio-do-ifood-sobre-o-setor\/","title":{"rendered":"Restaurantes buscam nova regulamenta\u00e7\u00e3o para conter dom\u00ednio do iFood sobre o setor"},"content":{"rendered":"\n

Abrabar vai propor, no Paran\u00e1, projeto semelhante impondo obriga\u00e7\u00f5es aos aplicativos de delivery e dark kitchens<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo est\u00e1 analisando um projeto de lei que tenta conter o excesso de poder do iFood e demais plataformas de entregas de alimentos, sobre o setor de bares e restaurantes. A proposta obriga aplicativos de entregas a exigir de bares e restaurantes comprova\u00e7\u00e3o de cadastro na vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria (CVS) e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), al\u00e9m de proibir a entrega de refei\u00e7\u00f5es sem o comprovante fiscal.<\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) quer replicar, no Estado, o projeto de lei elaborado com apoio t\u00e9cnico de sindicatos da categoria. A exig\u00eancia \u00e9 uma forma de tentar combater a prolifera\u00e7\u00e3o de estabelecimentos informais, sobretudo as dark kitchens, que s\u00e3o os restaurantes sem sal\u00e3o criados para o delivery.<\/p>\n\n\n\n

“Estes servi\u00e7os proliferaram, durante a pandemia da covid, apoiados na for\u00e7a de vendas do iFood, que det\u00e9m cerca de 85% do mercado de entregas no pa\u00eds”, ressaltou o presidente da Abrabar, F\u00e1bio Aguayo. Muitas vezes sem pagar impostos ou atender exig\u00eancias sanit\u00e1rias, eles acabam gerando concorr\u00eancia desleal com os estabelecimentos formalizados.<\/p>\n\n\n\n

O projeto, de autoria do deputado estadual e l\u00edder do governo na Alesp, Vin\u00edcius Camarinha, estabelece um prazo de 90 dias para os estabelecimentos se adequarem \u00e0s normas, caso contr\u00e1rio ter\u00e3o de ser descadastrados das plataformas. Aplicativos que seguirem fazendo entregas para estabelecimentos sem notas ou sem as devidas autoriza\u00e7\u00f5es estar\u00e3o sujeitos a multas.<\/p>\n\n\n\n

Regime tribut\u00e1rio<\/strong>
A proposta tamb\u00e9m estabelece o mesmo tratamento tribut\u00e1rio para atividade de entrega de refei\u00e7\u00f5es, lanches, bebidas preparadas, coquet\u00e9is e sobremesas pelo sistema de \u201cdelivery\u201d \u00e0quele em que o consumo \u00e9 feito nas pr\u00f3prias depend\u00eancias dos restaurantes e outros estabelecimentos de alimenta\u00e7\u00e3o e bebida.<\/p>\n\n\n\n

Mas o projeto vai al\u00e9m do combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e \u00e0 informalidade, destaca O Globo. Ele ataca pontos cr\u00edticos do relacionamento do iFood e demais apps com os restaurantes. Pela proposta, os aplicativos ficam obrigados a compartilhar informa\u00e7\u00f5es cadastrais dos clientes, respeitados os sigilos de dados. Hoje essa intelig\u00eancia fica concentrada no iFood e o restaurante n\u00e3o conhece o perfil desse consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A falta de acesso a dados dos clientes, al\u00e9m, claro, das altas taxas cobradas pelo iFood, na casa dos 20% a 30%, est\u00e1 entre os principais motivos que t\u00eam levado grandes redes como Domino\u2019s e Burger King a desenvolver um delivery pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n

Promo\u00e7\u00f5es ilegais<\/strong>
Entre outras medidas, o projeto de lei tamb\u00e9m pro\u00edbe os apps de delivery de promover ofertas obrigando ou constrangendo os restaurantes parceiros a aderir de forma compuls\u00f3ria. O projeto foi apresentado no in\u00edcio do m\u00eas e j\u00e1 est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A proposta contou com apoio t\u00e9cnico da FHORESP (Federa\u00e7\u00e3o Empresarial de Hot\u00e9is, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de S\u00e3o Paulo), que representa 24 sindicatos patronais, al\u00e9m do SinHoes Osasco, Alphaville e Regi\u00e3o. Em maio, o sindicato de Osasco chegou a promover uma campanha de boicote ao iFood nas redes sociais, alegando que as altas tarifas cobradas est\u00e3o levando a um aumento de pre\u00e7os para o consumidor final.<\/p>\n\n\n\n

Foto legenda (ifood alimentos)
Servi\u00e7os proliferaram na pandemia, apoiados na for\u00e7a de vendas do iFood, que det\u00e9m 85% do mercado de entregas no pa\u00eds
Foto: Tatiana Fortes\/Arquivo OP+<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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