{"id":11335,"date":"2022-06-27T09:57:16","date_gmt":"2022-06-27T12:57:16","guid":{"rendered":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/?p=11335"},"modified":"2022-06-27T09:57:17","modified_gmt":"2022-06-27T12:57:17","slug":"presidente-do-stj-destaca-seguranca-juridica-como-base-para-alavancar-desenvolvimento-economico-durante-evento-em-foz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/2022\/06\/27\/presidente-do-stj-destaca-seguranca-juridica-como-base-para-alavancar-desenvolvimento-economico-durante-evento-em-foz\/","title":{"rendered":"Presidente do STJ destaca seguran\u00e7a jur\u00eddica como base para alavancar desenvolvimento econ\u00f4mico durante evento em Foz"},"content":{"rendered":"\n

Durante evento, o Ministro Humberto Martins expressou o papel da educa\u00e7\u00e3o como constru\u00e7\u00e3o para um pa\u00eds melhor.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Semin\u00e1rio “Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e Desenvolvimento Econ\u00f4mico”, promovido pelo Instituto de Estudos Jur\u00eddicos Aplicados – IEJA, com apoio da Itaipu Binacional, UDC e demais parceiros, reuniu autoridades dos setores p\u00fablico e privado nacionais, que discutiram aspectos relacionados aos impactos das decis\u00f5es judiciais no desenvolvimento econ\u00f4mico no Teatro Elias Hauagge. O evento teve transmiss\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF), Ministro Humberto Martins expressou o papel da educa\u00e7\u00e3o como constru\u00e7\u00e3o para um pa\u00eds melhor e afirmou que \u201ca seguran\u00e7a jur\u00eddica, como caminho para o desenvolvimento econ\u00f4mico, se faz pela estabilidade das decis\u00f5es em processos judiciais semelhantes\u201d<\/em>. Tamb\u00e9m citou a PEC da Relev\u00e2ncia \u2013 aprovada pelo Senado Federal \u2013 que atribui compet\u00eancia ao STJ de julgar e fixar precedentes em quest\u00f5es de relev\u00e2ncia nacional, ressaltando que n\u00e3o se trata de excluir o pensamento cr\u00edtico do julgador, mas de \u201cuniformizar e dar seguran\u00e7a que para casos iguais, decis\u00f5es iguais”<\/em>, declarou Martins, que tamb\u00e9m agradeceu a reitoria da UDC, atrav\u00e9s da Professora Rosicler Hauagge do Prado e do Professor Doutor F\u00e1bio Prado pela educa\u00e7\u00e3o e a preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o do evento e da presen\u00e7a ilustre do Ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, a Reitoria do Centro Universit\u00e1rio UDC, prestou uma homenagem pelas contribui\u00e7\u00f5es e atua\u00e7\u00f5es do presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF) no Brasil, buscando a transforma\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u201c\u00c9 uma singela homenagem da nossa institui\u00e7\u00e3o, a um brasileiro que se destaca de forma exemplar<\/em>\u201d. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Alunos, professores da UDC Foz do Igua\u00e7u, UDC Medianeira e convidados prestigiaram o Semin\u00e1rio promovido pelo Instituto de Estudos Jur\u00eddicos Aplicados (Ieja), com apoios da Itaipu Binacional, do Centro Universit\u00e1rio UDC, da Med Arb RB, da Revista Datavenia e da RNX.<\/p>\n\n\n\n

Entre as autoridades presentes estiveram o Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional Almirante Anatalicio Risden Junior, a Reitora e o Pr\u00f3-reitor do Centro Universit\u00e1rio UDC Profa. Rosicler Hauagge do Prado e Prof. Dr. F\u00e1bio Prado, o advogado do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) Dr. Thiago de Farias, o Secret\u00e1rio Adjunto de Clima e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente Sr. Marcelo Donnini Freire, o Sr. Renato Mello – CEO do Instituto Ieja, bem como a Presidente do Ieja Dra. Fabiane Oliveira, a Dra. Marcia Hoffmann Diretora do Centro de Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Internacional, o Sr. Jonathan Andreis Barbiero Diretor da Minero Mix Concretos, o Procurador Geral do Munic\u00edpio de Foz do Igua\u00e7u Dr. Alexandre Halfen da Porciuncula e outros.  <\/p>\n\n\n\n

O Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Almirante Anatalicio Risden Junior centrou o discurso na concep\u00e7\u00e3o do tratado da Itaipu Binacional como exemplo de seguran\u00e7a jur\u00eddica. O Tratado concebido h\u00e1 quase cinco d\u00e9cadas, tem garantido a gest\u00e3o compartilhada da hidroel\u00e9trica e fomentado o desenvolvimento econ\u00f4mico regional. \u201cA nossa Itaipu \u00e9 uma grande solu\u00e7\u00e3o de diplomacia, econ\u00f4mica e \u00e9 exemplar na \u00e1rea da engenharia\u201d,<\/em> comentou. O Diretor agradeceu mais uma vez a reitoria da UDC pela oportunidade de retornar a um contato com o mundo acad\u00eamico. \u201cEstarmos aqui com os acad\u00eamicos \u00e9 beber da fonte da juventude. \u00c9 um privil\u00e9gio voltarmos a esta casa\u201d,<\/em> finalizou o Diretor da Itaipu.<\/p>\n\n\n\n

O Pr\u00f3-Reitor do Centro Universit\u00e1rio UDC, Prof. Dr. F\u00e1bio Prado, lembrou o papel da educa\u00e7\u00e3o como transformadora de vidas e ressaltou o impacto na economia local das obras impulsionadas pela Itaipu Binacional.<\/p>\n\n\n\n

O advogado do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) Thiago de Farias, destacou que a seguran\u00e7a jur\u00eddica n\u00e3o decorre apenas de decis\u00f5es judiciais, mas tamb\u00e9m, de posicionamentos dos agentes pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio Adjunto de Clima e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Marcelo Donnini Freire, frisou o impacto negativo da aus\u00eancia de seguran\u00e7a jur\u00eddica relacionada ao meio ambiente na economia do pa\u00eds, e ressaltou que \u00e9 um erro considerar a an\u00e1lise das pol\u00edticas de meio ambiente sem incluir o ser humano como integrante dessa rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O senhor Renato Mello, CEO do Instituto Ieja destacou a import\u00e2ncia da postura do ministro Humberto Martins em facilitar e aproximar o judici\u00e1rio da sociedade, se disponibilizando para os debates p\u00fablicos. (Com assessoria\/foto: Kiko Sierich)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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