{"id":10670,"date":"2022-04-30T10:58:23","date_gmt":"2022-04-30T13:58:23","guid":{"rendered":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/?p=10670"},"modified":"2022-04-30T10:58:24","modified_gmt":"2022-04-30T13:58:24","slug":"tres-cidades-da-faixa-de-fronteira-recebem-selo-em-boas-praticas-de-governanca-migratoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvanacanal.com.br\/index.php\/2022\/04\/30\/tres-cidades-da-faixa-de-fronteira-recebem-selo-em-boas-praticas-de-governanca-migratoria\/","title":{"rendered":"Tr\u00eas cidades da faixa de fronteira recebem selo em boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a migrat\u00f3ria"},"content":{"rendered":"\n

Foz do Igua\u00e7u (PR), Corumb\u00e1 (MS) e Dourados (MS), al\u00e9m do estado de Roraima, destacaram-se pelas iniciativas voltadas ao bem estar dos migrantes<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia da ONU para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) lan\u00e7aram, neste m\u00eas, um compilado das boas pr\u00e1ticas no territ\u00f3rio brasileiro que receberam o Selo \u201cMigraCidades 2021\u201d. O material d\u00e1 visibilidade a iniciativas de munic\u00edpios e estados para promo\u00e7\u00e3o de acolhimento, integra\u00e7\u00e3o e acesso a direitos pelos migrantes. Os dados apresentados s\u00e3o do Sistema de Registro Nacional Migrat\u00f3rio (Sismigra), fornecidos pela Pol\u00edcia Federal, e compreendem o per\u00edodo de janeiro de 2000 a junho de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Em Foz do Igua\u00e7u, 15.210 migrantes obtiveram o Registro Nacional Migrat\u00f3rio como habitantes do munic\u00edpio, e, entre abril de 2018 e agosto de 2021, o munic\u00edpio recebeu 412 venezuelanos por meio da estrat\u00e9gia de interioriza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Acolhida, al\u00e9m de fluxos migrat\u00f3rios espont\u00e2neos que chegaram ao munic\u00edpio. Dentre as boas pr\u00e1ticas destacadas, est\u00e3o: a participa\u00e7\u00e3o social e cultural de migrantes (participa\u00e7\u00e3o de migrantes nas inst\u00e2ncias de governo, como na Secretaria de Direitos Humanos, na Diretoria de Assuntos Internacionais e na Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o); o acesso e integra\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o (formula\u00e7\u00e3o, pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, de fluxograma de atendimento ao aluno migrante e, em parceria com a Universidade Federal da Integra\u00e7\u00e3o Latino-americana (Unila), formula\u00e7\u00e3o de protocolo de atendimento do aluno migrante); e o acesso ao mercado de trabalho (cria\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo com a Casa do empreendedor a fim de viabilizar e estimular o empreendedorismo dos migrantes).

Em Dourados, 3.716 migrantes obtiveram o Registro Nacional Migrat\u00f3rio como habitantes do munic\u00edpio e houve a recep\u00e7\u00e3o a 2.813 venezuelanos por meio da Opera\u00e7\u00e3o Acolhida. A cidade destacou-se pelas boas pr\u00e1ticas de: estrutura institucional de governan\u00e7a, com a contrata\u00e7\u00e3o de duas pessoas migrantes como servidores respons\u00e1veis pelo atendimento \u00e0 comunidade migrante residente no munic\u00edpio e tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o da Rede de Coordenadorias do Munic\u00edpio de Dourados (REDECOOR), vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, e respons\u00e1vel pelas pol\u00edticas de migra\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito local); e participa\u00e7\u00e3o social e cultural de migrantes (participa\u00e7\u00e3o de duas pessoas migrantes em inst\u00e2ncias do governo, especificamente, no servi\u00e7o de pol\u00edticas p\u00fablicas para migrantes da Rede de Coordenadorias do Munic\u00edpio de Dourados, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social).<\/p>\n\n\n\n

Na cidade de Corumb\u00e1, 2.518 migrantes obtiveram o Registro Nacional Migrat\u00f3rio como habitantes do munic\u00edpio. No processo de certifica\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas do MigraCidades foram identificadas, principalmente: parcerias institucionais (entre o governo local e associa\u00e7\u00f5es de migrantes: da Palestina, da Bol\u00edvia, do Paraguai, e com o coletivo Circuito Imigrante); acesso \u00e0 sa\u00fade (campanhas e a\u00e7\u00f5es informativas sobre servi\u00e7os locais de sa\u00fade, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e promo\u00e7\u00e3o de cuidados em sa\u00fade, e sobre preven\u00e7\u00e3o da COVID-19 e orienta\u00e7\u00f5es sobre a pandemia, em espanhol); acesso e integra\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o (atividades extracurriculares para migrantes, adaptadas aos idiomas falados pelos estudantes. Tamb\u00e9m se destacou a cria\u00e7\u00e3o de um fluxo de atendimento, com adapta\u00e7\u00e3o do sistema de matr\u00edculas, para que as pessoas migrantes pudessem se matricular sem a necessidade de documentos nacionais).

O estado de Roraima, principal local por onde os venezuelanos chegam ao Brasil e onde est\u00e1 a estrutura da Opera\u00e7\u00e3o Acolhida, 97.405 migrantes obtiveram o Registro Nacional Migrat\u00f3rio como habitantes do estado e, dentre as boas pr\u00e1ticas, foram destacadas: acesso \u00e0 assist\u00eancia e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social (a cartilha \u201c18 de Mayo \u2013 D\u00eda Nacional de Combate al Abuso y Explotaci\u00f3n Sexual de Ni\u00f1os y Adolescentes: Olvidar es permitir; recordar
es combatir\u201d, traz informa\u00e7\u00f5es em espanhol sobre viol\u00eancia sexual de jovens e crian\u00e7as e formas de den\u00fancia); parcerias Institucionais (com a OIM, o Comit\u00ea Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e demais organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais locais para realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00f5es de servidores do governo); acesso ao mercado de trabalho (encaminhamento de 227 pessoas venezuelanas a vagas de emprego e a contrata\u00e7\u00e3o de 103 venezuelanos por empresas locais, entre janeiro e dezembro de 2020).<\/p>\n\n\n\n

Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social de Fronteiras (IDESF), comenta: \u201cEsses mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o importantes porque refor\u00e7am a necessidade de reconhecer as fronteiras como espa\u00e7os comuns de acolhimento e inser\u00e7\u00e3o de migrantes e sempre necessitam de pr\u00f3-atividade para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e para criar espa\u00e7os de cidadania a essas pessoas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A plataforma \u201cMigraCidades: Aprimorando a Governan\u00e7a Migrat\u00f3ria Local no Brasil\u201d \u00e9 uma parceria entre a OIM e a UFRGS, com apoio da Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (ENAP) e financiamento do Fundo OIM para o Desenvolvimento. Dentre os objetivos, est\u00e1 o de capacitar atores locais, impulsionar o di\u00e1logo migrat\u00f3rio, certificar o engajamento dos governos e aprimorar a governan\u00e7a migrat\u00f3ria e dar visibilidade \u00e0s boas pr\u00e1ticas identificadas nos estados e munic\u00edpios brasileiros.
Para acessar a lista de todas as localidades, \u00e9 s\u00f3 clicar neste link, da Plataforma MigraCidades.

Da assessoria
*Com informa\u00e7\u00f5es da OIM
Foto Christian Rizzi<\/p>\n\n\n

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